Em 11/02/2014

Incra/SP recebe posse de fazenda na região do Pontal do Paranapanema

O imóvel tem 467,17 hectares e será destinado à criação de um projeto de assentamento da reforma agrária

O Incra em São Paulo recebeu, nesta sexta-feira (7), a posse da Fazenda Esperança, localizada no município de Iepê/SP, região do Pontal do Paranapanema. O imóvel tem 467,17 hectares e será destinado à criação de um projeto de assentamento da reforma agrária. Os estudos preliminares da autarquia avaliam que 31 famílias poderão ser assentadas na área, depois da realização do processo de seleção e homologação do Incra.

A decisão favorável ao Incra foi proferida pela Justiça Federal de Presidente Prudente(SP), em 31 de janeiro último, encerrando o processo de desapropriação da área – decretada como de interesse social em 04/12/2008 e que teve ação ajuizada em 02/09/2011. O valor total do imóvel foi de R$ 3.039.956,83, dos quais R$ 2.558.819,21 correspondem à terra nua, que serão pagos em Títulos da Dívida Agrária (TDA) aos antigos proprietários. Outros R$ 481.137,62 correspondem ao pagamento pelas benfeitorias existentes, que são indenizadas em moeda corrente.

Com a posse do imóvel, o Incra poderá iniciar os trâmites para a criação de um novo projeto de assentamento, selecionando as famílias e direcionando investimentos de infraestrutura e liberação de créditos. Na região do Pontal do Paranapanema já existem outros 17 assentamentos federais sob responsabilidade do Incra, que ocupam uma área de quase 26 mil hectares, onde vivem e produzem 1.369 famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Fonte: Incra
Em 10.02.2014

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