Em 08/04/2014

Incra/SP recebe posse de mais um imóvel para a reforma agrária no Vale do Paraíba


Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, passando a beneficiar mais de 300 famílias


A Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebeu no dia 7/4 a posse da Fazenda Bela Vista, localizada no município de Lagoinha, região do Vale do Paraíba. O cumprimento do mandado judicial de imissão na posse contou com a presença do superintendente regional do Incra/SP, Wellington Diniz Monteiro, e do superintendente substituto, Sinésio Sapucahy Filho. Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, passando a beneficiar mais de 300 famílias da região pelo Programa Nacional de Reforma Agrária.

O imóvel foi decretado de interesse social para fins de reforma agrária em 28 de dezembro 2012. O valor total da indenização paga foi de R$ 7.550.153,30, correspondentes à emissão de R$ 7.095.719,75 em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), referentes à terra nua, e R$ 454.433,55 em moeda corrente, referentes às benfeitorias.

A fazenda Bela Vista possui 1.650 hectares e capacidade estimada para 55 famílias. Após a criação do assentamento, o Incra/SP dará início à seleção das famílias para o projeto de assentamento. Dos lotes disponíveis, 19 estão destinados às famílias originárias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Olga Benário, localizado em Tremembé. O superintendente regional Wellington Diniz Monteiro destacou a importância da reforma agrária para a inclusão social e que o principal objetivo do Incra é fortalecer a produção nos assentamentos por meio de assistência técnica de qualidade e do acesso às políticas públicas.

 

Assentamentos Federais no Vale do Paraíba

Município

Assentamento

Data de Criação

Área (ha)

Famílias

Taubaté

PA Macuco

08/11/2013

692,00

15

Taubaté

PDS Manoel Neto

29/11/2005

378,91

43

Tremembé

PDS Olga Benário

19/12/2005

692,12

53

S. José dos Campos

PA Nova Esperança I

05/11/2001

446,70

63

Tremembé

PA Tremembé

24/04/1995

1.290,02

88

Total

     

262

Fonte: Incra

Em 8.4.2014



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