Incra/SP recebe posse de mais um imóvel para a reforma agrária no Vale do Paraíba
Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, passando a beneficiar mais de 300 famílias
A Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebeu no dia 7/4 a posse da Fazenda Bela Vista, localizada no município de Lagoinha, região do Vale do Paraíba. O cumprimento do mandado judicial de imissão na posse contou com a presença do superintendente regional do Incra/SP, Wellington Diniz Monteiro, e do superintendente substituto, Sinésio Sapucahy Filho. Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, passando a beneficiar mais de 300 famílias da região pelo Programa Nacional de Reforma Agrária.
O imóvel foi decretado de interesse social para fins de reforma agrária em 28 de dezembro 2012. O valor total da indenização paga foi de R$ 7.550.153,30, correspondentes à emissão de R$ 7.095.719,75 em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), referentes à terra nua, e R$ 454.433,55 em moeda corrente, referentes às benfeitorias.
A fazenda Bela Vista possui 1.650 hectares e capacidade estimada para 55 famílias. Após a criação do assentamento, o Incra/SP dará início à seleção das famílias para o projeto de assentamento. Dos lotes disponíveis, 19 estão destinados às famílias originárias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Olga Benário, localizado em Tremembé. O superintendente regional Wellington Diniz Monteiro destacou a importância da reforma agrária para a inclusão social e que o principal objetivo do Incra é fortalecer a produção nos assentamentos por meio de assistência técnica de qualidade e do acesso às políticas públicas.
Assentamentos Federais no Vale do Paraíba |
||||
Município |
Assentamento |
Data de Criação |
Área (ha) |
Famílias |
Taubaté |
PA Macuco |
08/11/2013 |
692,00 |
15 |
Taubaté |
PDS Manoel Neto |
29/11/2005 |
378,91 |
43 |
Tremembé |
PDS Olga Benário |
19/12/2005 |
692,12 |
53 |
S. José dos Campos |
PA Nova Esperança I |
05/11/2001 |
446,70 |
63 |
Tremembé |
PA Tremembé |
24/04/1995 |
1.290,02 |
88 |
Total |
262 |
Fonte: Incra
Em 8.4.2014
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