Magistrados, servidores e demais interessados na temática, como delegatários e registradores de imóveis, têm até o dia 31 de outubro para se inscrever na “Jornada de Direito Processual e Registral”. O evento ocorre nos dias 3 e 4 de novembro, no Auditório Desembargadora Olny Silva – localizado no prédio-sede do Judiciário baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

Inscreva-se aqui – magistrados e servidores do PJBA   

Inscreva-se aqui – público externo (todos os demais interessados e delegatários)   

A Jornada é promovida pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e da Universidade Corporativa (Unicorp), em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Na programação, estão incluídas diversas palestras e explanações, conduzidas por profissionais de renome na área, os quais abordarão questões importantes e atuais relativas à esfera do Direito Processual e Registral. No primeiro dia, as discussões têm início às 9h30, seguindo até as 18h. Já no segundo e último dia, as atividades iniciam às 9h, com previsão de encerrando às 12h.   

A Mesa de honra contará com a participação do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior; e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior. Logo em seguida, o Advogado e Consultor Jurídico, Professor Doutor Fredie Didier Júnior fará a conferência de abertura, abordando os aspectos relevantes do Direito Processual e Registral.

Ao longo do dia, outras cinco palestras serão realizadas: “Prova do Mundo Digital no Direito Processual: do Print à Ata Notarial e Tecnologia Blockchain”; “Medidas extrajudiciais com ênfase na desjudicialização (Provimento CGJ/CCI n.22/2019 CCI)”; “Demandas predatórias e fraudulentas: ações possíveis para sua prevenção, notas técnicas e enunciados emitidos”; “O projeto IERI (Inventário Estatistico de Registro de Imóveis), a segurança jurídica e a REURB como instrumento da prevenção da judicialização”; e “REURB e sua implementação prática”.  

A programação do segundo e último dia de evento é integrada por três palestras: “Políticas Públicas da Infância e Juventude, estrutura das unidades judiciais e diretrizes estratégicas para efetivação da proteção integral”; “LGPD: novas regras e desafios para sua implementação nas esferas judicial e extrajudicial”; e “O Poder Judiciário como instrumento de efetivação da pluralidade identitária contemporânea (alteração de nome e gênero, julgamento com perspectiva de gênero, multiparentalidade, etc)”. Entre os conferencistas, está o Desembargador Salomão Resedá, Coordenador da Infância e Juventude do PJBA. 

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Descrição da imagem: card ilustrativo com o nome do evento e a marca dos setores e órgãos envolvidos {fim da descrição}.  

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