Em 06/02/2023
Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.
.png)
PERGUNTA: Recebemos um pedido de averbação de edificação cumulada com Instituição e Convenção de Condomínio de duas casas geminadas. A área total edificada importa em 116,60m², sendo cada uma de 58,30m². Ocorre que não existe área de uso comum, apenas área privativa e área ideal no solo. Desta forma, pergunto: é possível o registro de uma instituição de condomínio sem área de uso comum?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda. Continuidade.
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil.
- Desmembramento. Terreno irregular. Área pública. Impossibilidade.
- Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil