Em 29/04/2021

Instrumento particular – requisitos. Qualificação registral. Pará.


IRIB Responde trata de questão acerca dos requisitos dos instrumentos particulares.


PERGUNTA: Nos casos de instrumentos particulares, celebrados com fundamento no art. 108 do Código Civil, os requisitos exigidos são os mesmos das escrituras públicas? E quanto aos casos de contratos particulares com força de escritura pública?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]

 



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