Em 06/03/2023

Integralização de capital social. Cônjuge – não sócio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel pertencente a ambos os cônjuges.

PERGUNTA: Em caso de integralização de imóvel à sociedade, onde o imóvel pertence a João (sócio) e seu cônjuge, casados sob regime da comunhão parcial de bens, tendo em vista que a esposa também é proprietária do bem, mas não é sócia da empresa, é necessária a lavratura de escritura pública para referida integralização ou poderá a esposa anuir no contrato social em que consta a integralização?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]

---

• Tags
• Integralização de Capital Social
• Regime Matrimonial
• Comunhão Parcial de Bens