Em 11/04/2017

IPRA-CINDER International Review é lançada em evento do Banco Mundial, em Washington, D.C.

Com sede em São Paulo/SP, a secretaria executiva da revista é do IRIB, em parceria com a ABDRI. Confira entrevista com o secretário-geral do IPRA-CINDER, Nicolás Nogueroles, sobre a publicação

Juliana Affe

A programação do “Land and Poverty Conference 2017: Responsible Land Governance - Towards an Evidence-Based Approach” promoveu, ainda, o lançamento da IPRA-CINDER International Review, na quinta-feira (23/3).

A publicação é do International Property Rights Association - Centro Internacional de Derecho Registral (IPRA-CINDER), editada em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e com a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI).

Sérgio Jacomino, presidente do IRIB e da ABDRI, foi nomeado secretário-executivo da revista, que é editada pela Quinta Editorial e tem sua redação na Língua Inglesa. O secretário-geral da publicação é o professor espanhol Bruno Rodriguez Rosado.

Com previsão de periodicidade semestral, a revista conta com um Conselho Científico altamente qualificado e competente, composto por professores catedráticos de universidades de vários países, são eles: Brasil, Bélgica, Espanha, Alemanha, Nova Zelândia, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e Países Baixos. O primeiro volume traz como tema central as implicações do blockchain para os sistemas de registro.

Confira entrevista com o secretário-geral do IPRA-CINDER, Nicolás Nogueroles, sobre a publicação.

IRIB: A revista foi lançada no Land and Poverty Conference 2017: Responsible Land Governance, em Washington, D.C. Qual é a importância desse material ser apresentado em um encontro de uma instituição financeira internacional?

Nicolás Nogueroles: O Banco Mundial celebra todos os anos a "Land and Poverty Conference", com a participação de cerca de mil pessoas de mais de cem países. Há uns quatro anos, nossa organização, IPRA-CINDER, começou a participar ativamente desse evento. Nos primeiros dois anos, quem nos acompanhou, representando o Brasil, foi a registradora imobiliária Patrícia Ferraz, que apresentou palestras, e neste ano esteve presente o registrador imobiliário Ivan Jacopetti. Embora os participantes não sejam em sua maioria registradores e, tampouco, juristas, fala-se muito, no evento, sobre os registros de imóveis e a segurança das transações imobiliárias. Os organizadores da conferência nos concederam o plenário (Preston Auditorium) para que a revista internacional IPRA-CINDER fosse apresentada, o que é um grande reconhecimento do nosso trabalho. Além disso, a sessão foi traduzida e transmitida on-line. A conferência do Banco Mundial é o lugar ideal para a projeção de uma revista como a nossa, que pretende ter certa influência doutrinária, não somente no âmbito registral. Depois da apresentação, em entrevista pelo Facebook, em Washington, abordei sobre a revista, e o vídeo foi seguido por mais de 82 mil pessoas.

Além dessa apresentação no encontro do Banco Mundial, haverá lançamento oficial? Já tem data e local?

Com certeza devemos fazer um lançamento para a classe registral. Em minha opinião, o lugar ideal é o Brasil, porque é onde se percebe uma relação muito estreita entre os universitários e os registradores. A busca do encontro entre os práticos do Direito e acadêmicos é uma característica da nossa revista, e a prova disso é o Conselho Científico. Em todo caso, ainda não há nada decidido, mas estamos conversando.

Há quanto tempo as instituições organizadoras vêm trabalhando neste projeto?

Este é um projeto antigo que surgiu em uma viagem do IPRA-CINDER a China, na qual Sergio Jacomino participou, isso em 2014, antes do congresso do Chile. No congresso de Dubai, em 2016, a edição da revista foi aprovada em assembleia geral, e desde então temos trabalhado nela. Quero ressaltar que o Cinder tinha uma revista que era publicada anualmente e que deixou de ser publicada no final dos anos oitenta.

Além do prestígio para a classe registral imobiliária, que valor tem a participação de duas instituições brasileiras (IRIB e ABDRI), conceituadas e respeitadas, na edição dessa revista?

As duas instituições, IRIB e ABDRI, são bastante conceituadas internacionalmente, sobretudo pela qualificação de seus membros. Ademais, ambas têm demonstrado uma grande capacidade de organização e de estabilidade institucional. Essa mesma capacidade de organização registral no Brasil se trata de uma instituição confiável, não sujeita às mudanças do poder político. A confiança estabelecida pelas instituições registrais brasileiras é transferida, em última análise, também ao mercado imobiliário.

A revista traz artigos com temas importantes para classe registral imobiliária. Como se deu a seleção desses textos?

Há um tema central, que será objeto de cada edição, e em torno dele serão escritos artigos que representam visões distintas do mesmo problema. Pretendemos que os artigos tenham, em média, umas cinco páginas, para facilitar a leitura em formato eletrônico. O tema deve ter interesse internacional e não ser um caso específico de um país. A revista, não devemos esquecer, é internacional e será dirigida aos registradores de todo o mundo. É preciso que possa interessar a todos e que seja excelente. Porém, tenho de dizer que os problemas são muito similares em todas as partes do mundo. Nesta primeira edição, queríamos incluir um tema tecnológico (blockchain) que está sendo trabalhado em diversas partes do mundo, o qual a conferência do Banco Mundial tem prestado atenção e que em nosso congresso de Dubai foi objeto de palestra.

A ABDRI passa a sediar o escritório regional do IPRA-CINDER para a América do Sul. O senhor pode comentar a notoriedade desse fato?

Os estatutos do IPRA-CINDER continham a previsão de criar delegações regionais. Essa é uma questão prevista e iniciada por um dos meus antecessores na Secretaria-Geral, Rafael Arnaiz, com quem muito aprendi. No Congresso de Dubai, decidimos começar a colocar em prática as delegações regionais, em razão do crescimento de nossa organização e a heterogeneidade de países e tradições que a formam. O Brasil foi considerado ideal para sediar a delegação da América do Sul por razões expressadas anteriormente: qualificação, estabilidade institucional, capacidade de organização e, finalmente, pela sua reputação conquistada com o trabalho de varias gerações de registradores.

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