Em 18/09/2012

IRIB, Anoreg/BR e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria

Assinatura de protocolo de intenções ocorreu em Maceió/AL, durante o Encontro Nacional

Durante a realização do XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, foi assinado um protocolo de intenções entre o IRIB, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Anoreg/BR. O objetivo da parceria é criar uma central de estudos relacionados ao registro imobiliário dos bens imóveis públicos federais, que abrangem - faixas litorâneas, ilhas oceânicas, ilhas fluviais, terras indígenas, terras devolutas, prédios públicos, águas, rios e lagoas. A cerimônia de assinatura foi conduzida pelo ex-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Vitória/ES Helvécio Duia Castello.

Na ocasião, o presidente do Instituto, Francisco Rezende, afirmou que se tratava de um momento histórico. "Com este ato, nos colocamos ao lado dos representantes do maior patrimônio do país, assumindo o compromisso de propor soluções para a regularização das diversas propriedades da União", disse.

O vice-presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e o presidente da Comissão do Pensamento Registral e de Assuntos Legislativos (CPRI) do IRIB e registrador em Campos do Jordão/SP, Fábio Ribeiro dos Santos, assinaram o termo como testemunhas.

Além da assinatura do protocolo de intenções, a Secretaria do Patrimônio da União participou da programação oficial do evento, em dois painéis. O primeiro deles discutiu o “Registro das Terras da União”, com a participação do secretário-adjunto da SPU, Patryck Araújo Carvalho. O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Marcelo Rodrigues foi o debatedor.

Outro tema debatido foi “Registro das vias férreas”, com a presença do diretor do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Paulo César Rodrigues Simões. O painel teve como debatedor o presidente do IRIB, Francisco Rezende.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 18.09.2012