Em 27/09/2023

IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil

Envio de sugestões ao IRIB poderá ser realizado até o dia 10 de novembro. Material será analisado, organizado e compilado pelo Instituto antes de ser enviado à Comissão.

Conforme divulgado, a Presidência do Senado Federal instalou, em 04/09/2023, uma Comissão de Juristas cujo objetivo é a atualização do Código Civil. A Comissão, formada por 38 juristas, sob a Presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, deverá apresentar, no prazo de 180 dias, Anteprojeto de Lei para revisão e atualização do referido Código.

• Veja o Ato do Presidente do Senado Federal que instituiu a Comissão de Juristas.
• Saiba quem integra a Comissão.

Como forma de demonstrar o interesse e preparo da nossa classe em colaborar com atualização do Código Civil, bem como o fato de que os Registradores Imobiliários têm muito a contribuir para o aperfeiçoamento desta legislação, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, CONVIDAM todos os Registradores Imobiliários interessados a encaminharem suas sugestões de atualização e/ou revisão do Código Civil para o e-mail [email protected] ou, ainda, para o próprio e-mail criado pela Comissão de Juristas: [email protected].

Aos que optarem por encaminhar suas sugestões ao IRIB, informamos que nosso prazo se encerrará no dia 20 de outubro. Isso porque, as sugestões encaminhadas ao IRIB serão internamente analisadas, organizadas e compiladas de forma a facilitar o trabalho da Comissão de Juristas e demonstrando o profundo conhecimento que os Registradores de Imóveis possuem na área.

Grupos de Trabalho temáticos

A Comissão de Juristas foi subdividida em Grupos de Trabalho temáticos da seguinte forma: Parte Geral; Obrigações e Responsabilidade Civil; Contratos; Empresa; Direito de Família; Sucessões; e Direito Digital. Os Relatores-Gerais são os Professores de Direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery.

Os trabalhos da Comissão de Juristas serão retomados na quinta-feira, 28/09/2023, a partir das 10h, no Senado Federal.

• Veja o Requerimento do Presidente da Comissão para a realização de audiências públicas.

Assista como foi a primeira reunião da Comissão:

Não deixe de contribuir e envie suas sugestões de aperfeiçoamento do Código Civil, seja por intermédio do IRIB ou diretamente à Comissão de Juristas.

Fonte: IRIB.

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