Em 13/03/2017

IRIB e conceituadas instituições na Alemanha, Portugal e Espanha renovam parcerias e visam novos trabalhos conjuntos

Presidente e diretor de Relações Internacionais do IRIB foram recebidos no Instituto de Direito e Informática da Universität des Saarlandes, no CENoR (Universidade de Coimbra) e no Colégio de Registradores da Espanha

Por Juliana Affe

No início do mês, o presidente do IRIB, Sergio Jacomino, e o diretor de Relações Internacionais do Instituto, Ivan Jacopetti do Lago, cumpriram produtiva agenda em três países Europeus: Alemanha, Portugal e Espanha. As visitas a renomadas instituições proporcionaram oportunidades de parcerias, no que diz respeito às atividades e questões que envolvem o Registro Imobiliário, entre elas o registro eletrônico e cursos de formação para registradores brasileiros.

A primeira visita foi ao Instituto de Direito e Informática (Institut für Rechtsinformatik) da Universidade do Sarre (Universität des Saarlandes), em Saarbrucken, na Alemanha, no dia 28 de fevereiro. O Instituto - que desenvolve atividades de pesquisa no âmbito da aplicação da informática ao Direito, bem como das implicações jurídicas da tecnologia - é parceiro do IRIB desde 2004, ano em que se firmou um acordo de cooperação entre ambas as instituições nas áreas do Direito alemão e brasileiro, sobretudo na área de Direito Registral Imobiliário, Informática Jurídica e Direito da Informática.

A cooperação, conforme disposto no convênio, se daria por meio de intercâmbio de docentes, especialistas, pesquisadores e estudantes; desenvolvimento de projetos de pesquisa, de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas relevantes, entre outros. Sergio Jacomino e Ivan Jacopetti foram recebidos pelo diretor do Instituto, professor doutor Georg Borges, e pelo seu vice-diretor, professor doutor Christian Sorge - além de outros pesquisadores vinculados à instituição - para resgatar as intenções do acordo.

Na reunião, também se tratou da implantação do registro eletrônico em todo o território brasileiro, do uso de novas tecnologias - como o blockchain e ferramentas de big data -, do estágio atual do Registro de Imóveis alemão e da necessária proteção dos dados pessoais dos cidadãos. “Os membros do Instituto mostraram-se bastante entusiasmados com a possibilidade de contribuir com sua expertise na implantação no Brasil do registro eletrônico e em participar de seminários no país destinados a levar esse conhecimento aos registradores brasileiros”, contou Ivan Jacopetti.

CENoR e IRIB buscam aperfeiçoar Direito Imobiliário e Registral português e brasileiro, por meio de intercâmbios de estudos, eventos e debates entre os dois institutos

Em 1º de março, foram recebidos pela presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), professora doutora Mónica Jardim, na Universidade de Coimbra, em Portugal. Na oportunidade, discutiram a respeito dos projetos comuns entre o IRIB e o CENoR para 2017, tais como cursos de formação para os registradores brasileiros; a realização de publicações conjuntas e a possibilidade de realizar um concurso de bolsas de estudo para  o curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral promovido anualmente pelo CENoR.

O XII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno que, neste ano, deverá ocorrer em Portugal, também foi tratado no encontro. A primeira edição do evento, inclusive, é fruto de um convênio entre o IRIB e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, celebrado em 2004.

IRIB renova relacionamento com o Colégio de Registradores da Espanha

Já no dia 03 de março, Sergio Jacomino e Ivan Jacopetti estiveram no Colégio de Registradores da Espanha, em Madri, para conversar com o diretor de Relações Internacionais, Fernando Pedro Méndez González, e o secretário-geral do IPRA (International Property Rights Association) - CINDER (Centro Internacional de Direito Registral), Nicolás Nogueroles. No encontro, tratou-se da publicação do primeiro volume da revista internacional do IPRA-CINDER, a qual terá sede no Brasil, assim como a realização de um curso de formação para registradores brasileiros, com a participação do Colégio, e da promoção - por esta instituição - de mais atividades no Brasil, nos moldes do que ocorre nos centros de formação da Agência Espanhola de Cooperação sediados no Uruguai, Bolívia, Colômbia e Guatemala. “Finalmente, tivemos a oportunidade de conhecer as instalações em que o Colégio realiza o desenvolvimento de todos os softwares utilizados pelos registradores espanhóis no exercício de suas atividades”, destacou Ivan Jacopetti.

Em 2004, o IRIB também firmou convênio de parceria técnica e científica com o Colégio de Registradores da Espanha, com o objetivo comum de aprofundar o estudo do Direito Registral Imobiliário, na busca de soluções afins, bem como a modernização dos registros públicos por intermédio de uma sistematização adequada, ágil, segura e eficiente.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 8.3.2017

 

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