Em 13/09/2012

IRIB e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria

Assinatura de protocolo de intenções ocorreu no Encontro Nacional, durante palestra com representante da Secretaria de Patrimônio da União

Foi assinado na manhã desta quinta-feira (13) um protocolo de intenções entre o IRIB, a Secretária do Patrimônio da União (SPU) e a Anoreg/BR, durante a realização do XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. O objetivo da parceria é criar uma central de estudos relacionados ao registro imobiliário dos bens imóveis públicos federais, que abrangem - faixas litorâneas, ilhas oceânicas, ilhas fluviais, terras indígenas, terras devolutas, prédios públicos, águas, rios e lagoas.

Foi focado no tema “Registro das Terras da União” que o secretário-adjunto da SPU, Patryck Araújo Carvalho, ministrou sua palestra. O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Marcelo Rodrigues foi o debatedor do tema. O Encontro Nacional é uma realização do IRIB e segue até amanhã.

Patryck Carvalho afirmou em sua explanação que muitas das atividades da SPU são desconhecidas pelos registradores de imóveis, muitas vezes, por falta de comunicação entre as partes. “Por isso eu acho importante esse diálogo, numa perspectiva de construir uma nova inteligência para aperfeiçoar a gestão do patrimônio da União”, pontuou o secretário-adjunto. “Temos o dever de deixar como legado uma forma de gestão completamente moderna. Esse patrimônio não é nosso, mas de todo o povo brasileiro, que temos a tarefa de cuidar”, disse Patryck Carvalho.

O desembargador Marcelo Rodrigues fez uma análise das recentes decisões sobre o assunto e sugeriu uma parceria também com os Tribunais de Justiça. “Seria interessante a viabilidade de uma central de compartilhamento de dados entre a Secretaria do Patrimônio da União e dos cartórios de Registro de Imóveis, de forma que a Secretaria possa desempenhar suas atribuições de forma cada vez mais eficiente e que tenha controle melhor sobre a gestão do patrimônio da nação brasileira”, afirmou.

Presente à assinatura do protocolo de intenções, o presidente do IRIB disse que a importância da assinatura do protocolo é muito grande. “Estamos do lado dos representantes do maior patrimônio do país, assumindo o compromisso de dar continuidade, de pensar na regularização dessas propriedades”, disse.

O vice-presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e o presidente da Comissão do Pensamento Registral e de Assuntos Legislativos (CPRI) do IRIB e registrador em Campos do Jordão/SP, Fábio Ribeiro dos Santos, assinaram o termo como testemunhas. Ricardo Coelho fez uso da palavra para enfatizar o momento histórico da assinatura do protocolo. “Vivenciamos aqui, hoje, um passo ao futuro, onde poderemos trabalhar em conjunto para o registro efetivo dos imóveis da União”, apontou.

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