Em 01/03/2021

IRIB EM DEBATE: a nova seção do Boletim do IRIB

IRIB inicia série de artigos e debates sobre o Registro de Imóveis. Objetivo da seção é a discussão acadêmica. Confira!

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) inicia nesta edição do Boletim do IRIB a série “IRIB EM DEBATE”. Este será um espaço dedicado para a produção, divulgação e debates acadêmicos acerca dos principais temas envolvendo o Registro de Imóveis. Pela relevância e atualidade, o registro eletrônico de imóveis foi o assunto escolhido para inaugurar a seção. Confira, nesta série de artigos, os principais pontos a serem discutidos no presente e no futuro do Registro de Imóveis!

IRIB EM DEBATE – PARTE 1

Registro de Imóveis eletrônico – uma conquista da sociedade brasileira

por Sérgio Jacomino

Uma pequena nota acerca da MP 996/2020 (que trata do Programa “Casa Verde e Amarela”) foi publicada no Painel da Folha de São Paulo na edição do dia 18/12/2020 [mirror] noticiando um tema marginal, porém muito interessante, qual seja: o financiamento e custeio da implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil.

Fui ouvido pelo jornalista da Folha de SP na condição de presidente do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e as respostas às questões foram imediatamente endereçadas ao repórter. Pela natureza da coluna, o texto integral de nossas respostas não foi publicado. Entretanto, penso que a comunidade jurídica merece conhecer os objetivos que animaram a iniciativa do parlamento, apoiada pelos registradores brasileiros, que recepcionou e aprovou emenda que trata do financiamento do ONR (Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis) e do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, figuras criadas pela Lei 13.465, de 11 de julho de 2017.

As questões versaram basicamente sobre a pertinência temática da emenda acolhida na Câmara, o custeio do sistema registral eletrônico e a suposta violação da Lei Geral de Proteção de Dados pelos ditos organismos. [Continue lendo aqui]

Este é um espaço aberto e democrático. Todos os interessados em divulgar suas opiniões, críticas ou sugestões ou, ainda, contribuir com o tema apresentado, podem encaminhar material para o e-mail [email protected]. Estando o conteúdo enviado de acordo com a linha editorial da publicação, o mesmo será oportunamente divulgado.

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