Em 13/12/2019

IRIB participa da 3ª Assembleia Geral do IBEROREG

No dia 29 de novembro foi realizada no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional em La Antigua, Guatemala, a 3ª Assembleia Geral da IBEROREG – A Rede Registral Ibero-Americana de Cooperação

No dia 29 de novembro foi realizada no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional em La Antigua, Guatemala, a 3ª Assembleia Geral da IBEROREG – A Rede Registral Ibero-Americana de Cooperação. O IRIB, um dos membros natos da entidade, foi representado por seu Diretor de Relações Internacionais, Ivan Jacopetti do Lago. A Rede, fundada em 2012, tem por finalidade a criação de um espaço jurídico registral ibero-americano. São seus objetivos contribuir para o bom desenvolvimento de procedimentos registrais que tenham repercussões internacionais, e para a facilitação de pedidos de cooperação no seio da Comunidade Ibero-americana de Nações.

Para o atingimento destes objetivos, pretende manter um sistema eletrônico de informações e comunicações entre os membros, bem como um sistema de informações ao público geral quanto ao funcionamento dos sistemas de registro em cada um dos países-membro. Ainda, pretende facilitar a aplicação de tratados e convênios internacionais, em matéria de registro, que estejam em vigor entre os países-membro, bem como propiciar a cooperação com governos e organizações internacionais, naquilo que tenha pertinência com o registro imobiliário.

A Assembleia teve por finalidade realizar algumas modificações nos estatutos, dirigidas ao melhor funcionamento da entidade, bem como eleger o seu secretariado para o período 2020-2022. Entre as modificações destaca-se o aperfeiçoamento da figura dos “pontos de contato jurídicos” da rede – experts em Direito Registral Imobiliário de cada país, preferencialmente versados nos idiomas português, espanhol e inglês, e encarregados de elaborar e manter atualizadas as informações de referência ao público geral no website da Rede, bem como atender a pedidos de informação específicos sobre o funcionamento do registro em seu país.

Poderá o ponto de contato, por exemplo, esclarecer as regras de um determinado regime de bens de casamento em seu país, a validade de uma certidão, dentre outras possibilidades.

Na ocasião, ainda, foi eleito secretário geral para o biênio 2020-2022 o registrador José Antonio Quirós Espinoza, da Costa Rica, bem como elaborados os objetivos e o plano de trabalho para o período. Após a Assembleia, os delegados foram recebidos pela Presidência da República da Guatemala, no histórico Palacio Nacional de la Cultura, para uma homenagem ao registrador-geral do país, Elmer Erasmo Beltetón Morales.