Em 11/04/2019

IRIB participa da Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza

O diretor de Relações Internacionais do IRIB e coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago, participou da 20ª edição do evento

Entre os dias 25 e 29 de março, o diretor de Relações Internacionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago, participou da Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que foi realizada na sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos.

Nesse ano, o tema da Conferência foi “Catalyzing Inovvation”, e entre os vários eixos temáticos, foram abordados: as transformações estruturais nos mercados de terras; questões de direitos humanos, de gênero e povos indígenas relacionadas à propriedade da terra; a gestão de recursos naturais e de bens pertencentes a comunidade; e a integração e interoperabilidade de dados relativos a imóveis na prestação de serviços públicos.

O evento, promovido anualmente, tem como objetivo apresentar as mais recentes pesquisas e inovações em políticas e boas práticas sobre governança fundiária no mundo. Além disso, a Conferência é um dos maiores acontecimentos internacionais do tema, e atrai milhares de participantes de governos, acadêmicos, sociedade civil e setor privado.

De acordo com Lago, muitas mesas trataram do uso da tecnologia na governança fundiária.

“Por exemplo, tem sido proposto o uso de inteligência artificial na análise de fotografias de fachadas, de imóveis – tiradas por carros em movimento – com a finalidade de se apurar a base de cálculo de tributos incidentes sobre a propriedade imobiliária. Ainda, o uso de dados de localização de aparelhos de telefone celular – em especial, o local em que este costumeiramente se encontra no período noturno como prova de posse”, afirmou.

Segundo o diretor, o blockchain nos procedimentos de registro também foi um tema abordado na Conferência.

“O tema não é novo e já é discutido no evento desde 2017. No entanto, com o passar do tempo, as questões têm sido aprofundadas, e a percepção geral é a de que a tecnologia pode ser útil ao aperfeiçoamento dos sistemas de registro, mas sozinha nada pode oferecer. A tecnologia ainda é incapaz de substituir instituições sólidas e políticas públicas consistentes. Por outro lado, muitas conferências destacaram a grande importância da interconexão entre registros e cadastros confiáveis como medida necessária à segurança jurídica da propriedade”, comentou.

Registro imobiliário

O registrador espanhol e secretário geral do International Property Registries Association (IPRA-CINDER), Alfonso Candau, apresentou o tema “Registry of True Owners”, que tem sido desenvolvido pelo Colégio dos Registradores da Espanha como mecanismo de apuração do verdadeiro proprietário de ativos, com o objetivo de lutar contra a lavagem de dinheiro.

De acordo com Lago, essa ação espanhola tem se mostrado útil, especialmente em situações nas quais a propriedade recai sobre estruturas societárias complexas. Além disso, outros temas de relevância para o registro imobiliário tratados durante a Conferência foram o da privatização dos registros, e o da privacidade dos dados registrais.

“Especialmente no tema da interoperabilidade e integração de dados, foram apresentados projetos de interconexão pelo Her Majesty’s Land Registry, da Inglaterra; pela ELRA, no âmbito da União Europeia, tratando da integração de registros imobiliários e dos registros mercantis; pelos registrados do Chile; e pelo registro imobiliário do México. Também apresentaram projetos de aperfeiçoamento de seus sistemas o registro de imóveis da British Columbia”, declarou Lago.

O coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), apresentou o trabalho “Standardization and integration of the eletronic real estate registry system of Brazil (SREI): the national operator of SREI (ONR)”, na mesa “Land administration: Cases from South America”.

Na oportunidade, Lago apresentou um panorama do regime jurídico-administrativo da atividade registral no Brasil – e os potenciais e desafios gerados por ele – e um histórico da regulamentação do SREI no País, bem como dos esforços desenvolvidos ao longo da última década para implementá-lo. Também abordou a criação em lei do ONR e a minuta de estatuto que foi submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, durante a apresentação, o diretor de Relações Internacionais tratou de aspectos técnicos do SREI, baseados na documentação elaborada pelo LSITec, da Universidade de São Paulo – e homologada pelo CNJ na Recomendação 14/2014 – e na Prova de Conceito (POC) do sistema que está sendo realizada pelo IRIB.

“Pontos de destaque e que suscitaram interesse entre os presentes foram o uso de blockchain no sistema para arquivamento de hashes gerados quando da realização pelo registrador de qualquer inscrição registral e o uso de semantic web para definição de uma ontologia dos dados registrais que proporcione uma maior interoperabilidade e amplie a ideia de machine and human readable”, acrescentou Lago.

Durante o encerramento do evento, o representante do IRIB compôs a mesa da plenária de finalização do evento, e apresentou reflexões sobre as lições apreendidas durante a Conferência e os próximos passos para a melhoria da segurança jurídica e da governança fundiária pelos países da América Latina.

O registrador de Campo Novo do Parecis (MT) e ex-vice-presidente do IRIB, José Arimatéia Barbosa, apresentou o trabalho “Indigenous Population and Ecoturism – Respect for the Environment and Culture and Traditional Values in Campo Novo do Parecis – MT”.

Clique aqui para acessar todos os trabalhos apresentados.

Fonte: Assessoria de Imprensa