Em 27/02/2015

IRIB participa de oficina do MDA sobre regularização fundiáriana Amazônia Legal

Os registradores de imóveis José de Arimatéia Barbosa e Maria Aparecida Biachin Pacheco participaram da programação

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal – SERFAL, promoveu nesta semana, de 23 a 25/2, a 1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Órgãos de Terra dos Estados da Amazônia Legal, em Brasília/DF. O evento teve como objetivo promover uma discussão sobre a regularização na Amazônia Legal, com a participação de representantes do Governo Federal, de órgãos de terra estaduais e da sociedade civil.

O registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis/MT e vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, representou o presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, a convite do MDA. A suplente do Conselho Fiscal do IRIB e presidente da Anoreg-MT, a registradora de imóveis Maria Aparecida Bianchin Pacheco, representou a Anoreg-BR, na oficina.

Segundo José de Arimateia Barbosa, foi muito importante a presença da classe registradora na oficina. “É de grande relevância a participação dos registradores de imóveis da Amazônia Brasileira nas diversas comissões e expedições designadas pelo poder público, seja MDA, INCRA ou, em especial, pelo Conselho Nacional de Justiça. Afinal a regularização fundiária começa e termina no cartório”, destacou o registrador que, na oportunidade, apresentou o tema “Regularização Fundiária e o Ato de Registro Imobiliário.

A oficina reunia, ainda, representantes do MDA, do Incra, do Ministério do Meio Ambiente, das coordenações estaduais do Programa Terra Legal, do Ministério Público Federal, da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Mato Grosso, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar no Maranhão, da Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia, da Secretaria do Estado de Política Fundiária do Amazonas, da Universidade Federal do Pará, da cooperação internacional Alemã (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), dos Institutos de Terras do Amapá, Maranhão, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia e da Agência Brasileira de Cooperação.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 27.2.2015