Em 01/04/2016

IRIB realiza hoje em São Paulo evento para discutir o registro eletrônico de imóveis

Primeiro painel da programação aborda as centrais eletrônicas compartilhadas que já estão em operação

O “Workshop para a Implantação do Registro Eletrônico” acontece nesta sexta-feira, 1º/4, em São Paulo/SP, em uma iniciativa do IRIB, em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo. Cerca de 160 participantes, de diversas regiões brasileiras, participam das discussões.

Na abertura do evento, o presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, tratou do Provimento nº 47, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre regras gerais para o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Ele lamentou a não previsão, no provimento, de o Registro de Imóveis não ter uma central nacional, a exemplo de outras especialidades. Diante da previsão de criação de centrais estaduais de serviços compartilhados, Lamana Paiva alertou sobre a necessidade de que estas plataformas sejam coordenadas entre si para o acesso ao tráfego eletrônico de informações e títulos.

Segundo o presidente do IRIB, a coordenação entre as centrais demanda a criação de um núcleo emissor de regras técnicas, a elaboração de um manual operacional que contenha os requisitos de modelagem dos sistemas para integração, as regras para webservice, os protocolos de comunicação entre as diferentes centrais dos Estados e do Distrito Federal, entre outros pressupostos indispensáveis, sem os quais não parece possível a interoperabilidade entre os sistemas. “Nossa intenção é que a Coordenação Nacional do Registro Eletrônico destinada a disciplinar tecnicamente a organização dos serviços a serem prestados em todo o país fique a cargo do IRIB, que abrangerá todas as centrais estaduais de serviços eletrônicos compartilhados e a do Distrito Federal”, disse.

Centrais compartilhadas em funcionamento

Logo após a abertura, representantes de centrais de serviços eletrônicos compartilhadas em funcionamento relataram como foi o processo de construção de suas plataformas, incluindo a fase de regulamentação. Foram apresentadas as centrais dos Estados de São Paulo, de Minas Gerais e a do Distrito Federal, que foi cedida à Anoreg-BR.

O presidente da ARISP, Francisco Raymundo, fez um apelo aos registradores presentes para que todos se unam para resolver o registro eletrônico, ajudando principalmente aos cartórios de pequeno porte. “A partir de um estudo da Fundação Getúlio Vargas, estamos desenvolvendo um sistema novo, denominado Cartório Virtual, que permitirá a multiplicação do registro eletrônico nos estados, com as adequações necessárias”, disse.

De acordo com Francisco Raymundo, hoje, a Central dos Registradores de Imóveis atende aos cartórios de Registro de Imóveis paulistas e abriga também algumas serventias de outros estados da federação. Somente em 2015, foram efetuadas pela plataforma 14 milhões de transações.

A experiência de Minas Gerais, que lançou sua central no dia 18 de março, foi apresentada pelo presidente do Colégio Registral Imobiliário, Francisco José Rezende dos Santos, membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB. De acordo com um cronograma de implantação, a central vai atender 314 cartórios mineiros e está aberta a cartórios de outros estados. Rezende também reforçou a necessidade da existência de uma coordenação das centrais como forma de universalizar o registro eletrônico.

Segundo Rezende, inicialmente, de acordo com o Provimento do CNJ, a Central precisa de ter pelo menos três módulos para funcionar: o intercâmbio de documentos eletrônicos entre cartórios entre si, com o Judiciário e com a Administração Pública; o protocolo eletrônico (recepção e envio de documentos de forma eletrônica); e a emissão de certidões eletrônicas.

A apresentação da central desenvolvida no Distrito Federal e cedida à Anoreg-BR foi feita pelo vice-presidente da instituição, Luiz Gustavo Leão, que também é vice-presidente do IRIB para o DF. Segundo ele, o registro eletrônico é uma grande oportunidade para que os cartórios se fortaleçam e garantam sua sobrevivência. “Se nós não resolvermos o registro eletrônico empresas de outros segmentos o farão”, alertou. Para ele, as três centrais existentes e em operação, trabalhando conjuntamente, será possível cobrir o país inteiro. “Temos três centrais confiáveis e que atendem à regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, além das exigências de um bom serviço prestado à sociedade”.

Discurso do presidente do IRIB