Em 10/04/2019

Ivan Jacopetti do Lago é o novo coordenador da Revista de Direito Imobiliário - RDI

Edição nº 85 da publicação será a última sob a coordenação de Leonardo Brandelli, que esteve quatro anos à frente da RDI

A próxima edição da Revista de Direito Imobiliário - RDI, publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Editora Revista dos Tribunais, foi a última editada sob a direção e coordenação de Leonardo Brandelli, registrador de imóveis em Jundiaí/SP, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013), mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito.

Brandelli se despede da coordenação da RDI após quatro anos e sete edições à frente da publicação semestral voltada, especialmente, para os operadores do direito imobiliário – tais como registradores imobiliários, notários, advogados, juízes e promotores de justiça – e tem como objetivo oferecer ao leitor um completo conteúdo especializado das mais recentes doutrinas nacionais e internacionais; a memória do Registro Imobiliário Brasileiro; jurisprudência dos tribunais regionais e superiores, além de estudos produzidos por diversos profissionais ligados à área imobiliária.

“Gostaria de agradecer a todos vocês pela valiosa participação e colaboração durante minha gestão na coordenação da RDI. Sem isso não teria sido possível manter em alto nível acadêmico o periódico”, destaca Brandelli.

A revista teve sua primeira edição publicada em janeiro de 1978 e surgiu após três bem recebidas edições da Revista do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. A mudança ampliou o alcance da publicação no mundo jurídico brasileiro. Em suas primeiras edições, a revista contou com conselho editorial formado por Afrânio de Carvalho, Arruda Alvim, Caio Mário ela Silva Pereira, Hely Lopes Meirelles, J. Nascimento Franco, João Rabello de Aguiar Vallim, Orlando Gomes e Ruy Ferreira da Luz.

A edição nº 37 — publicada no primeiro semestre de 1996, na gestão de Lincoln Buenos Alves — foi ampliada e passou a disponibilizar trabalhos inéditos, escritos exclusivamente para a publicação, e jurisprudência de todos os estados brasileiros. Em sua edição de nº 40, Janeiro-Abril de 1997, a RDI ganhou uma coordenação composta por Sergio Jacomino, Marcelo Salaroli de Oliveira e Luciano Lopes Passarelli.

O novo coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, é bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Pós-graduado pelo CENOR, da Universidade de Coimbra, e pela Universidade Autônoma de Madri (CADRI 2015), também é titular da Cadeira 11 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e diretor de Relações Internacionais do IRIB. Também é registrador de imóveis, títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas da comarca de Paraguaçu Paulista (SP) e conferencista em eventos nacionais e internacionais.

Segundo Jacopetti do Lago, a prioridade de sua gestão será manter o alto nível dos artigos publicados, o que já vinha sendo feito no período em que a RDI ficou sob coordenação do antecessor.

“Buscarei equilibrar o alto nível acadêmico das matérias com aspectos práticos do direito registral imobiliário, por exemplo, pela seção de jurisprudência comentada, ou, ainda, por seções temáticas que digam respeito a controvérsias do momento e novidades legislativas. Finalmente, pretendo resgatar artigos clássicos e cujo conteúdo permaneça de interesse e republicá-los. Ou seja, fazer com que a revista continue sendo aquilo que sempre foi: um repositório do saber registral acumulado, bem como um norte em relação às sucessivas mudanças legislativas que a atividade vem experimentando”, afirmou o registrador. 

Sobre possíveis mudanças, Jacopetti declarou que é difícil fazer grandes mudanças em algo que já funciona tão bem.

“Uma novidade será a publicação dos trabalhos que foram apresentados no 1º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário "Nicolau Balbino Filho", realizado no Encontro Nacional do IRIB de 2018. A intenção é de criar uma tradição nesse sentido, gerando uma discussão aprofundada do tema proposto para o evento, assim como fomentar a participação de novos pesquisadores do direito registral”, completou.  
 

Leonardo Brandelli recebe homenagem de colegas por sua condução da RDI

Diversos registradores se manifestaram em agradecimento a Leonardo Brandelli por eu período à frente da coordenação da RDI. Sergio Jacomino, presidente do IRIB, foi o primeiro a se manifestar. Confira abaixo os depoimentos e as homenagens feitas ao agora ex-coordenador da revista.

“Sou suspeito para falar dos atributos profissionais, técnicos e acadêmicos de Leonardo Brandelli. Já estamos na jornada há anos e nos conhecemos suficientemente bem - mormente ‘por escrito’. Sob sua gestão, a nossa querida Revista de Direito Imobiliário do IRIB floresceu. Certamente a seu tempo muitos mais frutos virão, bons e virtuosos.

Visto em perspectiva, todos nós colocamos uma peça nesse florilégio registral. Cada um dos coordenadores, desde os alvores do Instituto (e mesmo antes, na finada Revista de Direito Imobiliário, inaugurada em janeiro de 1948 por Oscar Tenório, Antônio dos Santos Jacintho Guedes e Sylvio da Cunha Santos), cada um dos organizadores e editores, todos nós soubemos dar uma contribuição singular, própria, única, pessoal - como um signo notarial. A marca pessoal de Leonardo foi a de excelência acadêmica, de apuro técnico, de interlocução com o mundo judiciário e acadêmico.

Agradeço-lhe, caro Leonardo, em nome de todos os registradores brasileiros que puderam se instruir e informar pelas páginas de nossa querida RDI. Em seu ciclo, aspectos relevantíssimos do direito civil, registral, notarial e imobiliário foram iluminados e bem explorados.

Já em meu nome pessoal, quero agradecer o seu gesto de generosidade e humildade ao aceitar o convite de permanecer à frente da editoria sob minha gestão na presidência do IRIB. Estávamos em quadrantes políticos opostos, mas isso não impediu que nos reconhecêssemos e respeitássemos pelo valor pessoal e acadêmico, alheio e superior a toda e qualquer contingência política. O conhecimento prospera dialeticamente pela crítica e pelo debate. A isso nos dedicamos: ao bom Conhecimento, ao bom debate, ao respeito intelectual”, Sergio Jacomino, registrador de imóveis de São Paulo, ex-coordenador da RDI e presidente do IRIB.

“Conheço-o desde jovem, da época em que era (e continua sendo) um perspicaz estudante do Direito. Visitava-me há mais de duas décadas na Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul sempre na ávida busca de conhecimentos na seara notarial e registral, enquanto redigia sua primeira (hoje é difícil elencar o variado repertório doutrinário do citado Registrador) relevante obra doutrinária, a Teoria Geral do Direito Notarial, publicada pela Livraria do Advogado, em 1998.

Para a época e ainda para o tempo atual, sua ascensão foi fenomenal. Logo que terminou a graduação ingressou no Mestrado da UFRGS. A partir daí, tornou-se doutrinador de Direito Notarial e Registral, vindo a alcançar pleno êxito nos concursos que fizera e que o conduziram, quando muito jovem (aproximadamente 25 anos), iniciando como Tabelião de Notas na Capital Paulista e, logo em seguida, passando ao 1º Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Jundiaí-SP. Fato notável. E não parou por aí, continuando seus estudos com afinco incomum e alcançando o título de Doutor em Direito.

Mas tudo isso não o satisfez, pois nele vislumbra-se um espírito altruísta, comprometido diuturnamente em elevar o Direito Notarial e Registral ao patamar que deve estar. Poucos alcançaram a profundidade deste conhecimento específico em tão pouco tempo como ele.

Em face de seus feitos incomuns habilitou-se, com suas aptidões inatas e desenvolvidas, a compor o rol das Estrelas que sempre conduziram a coordenação da Revista de Direito Imobiliário do IRIB, a qual foi elevada a um nível de excelência na organização e critérios para publicação, o que engrandeceu em muito o conceito da Revista e do IRIB, apresentando a comunidade jurídica um conteúdo riquíssimo de doutrina para instrumentalizar o trabalho dos operadores do direito.

Parabéns, colega Brandelli. Desejo-te cada vez mais e mais sucesso e que continues sempre assim, construindo com outros colegas registradores o melhor do direito notarial e registral. De coração, sinto uma grata satisfação em ver o resultado do seu trabalho, estando muito feliz por ter feito parte desta iniciativa ao convidar o Amigo para coordenar a Revista. Foi um verdadeiro golaço de placa!”, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis do Rio Grande do Sul e presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.

“Parabéns pelo excelente trabalho realizado à frente da RDI. Estou certo de que você terá muito sucesso nas suas próximas empreitadas e também que o Jacopetti terá pleno êxito na coordenação da RDI”, Melhim Namem Chalhub, advogado, consultor e parecerista em Direito Privado.

“Escrevo para lhe dar os mais sinceros parabéns pelo magnífico trabalho que realizou nestes quatros anos e para lhe agradecer o fato de sempre ter aceito ler e publicar os meus textos na RDI”, Mónica Jardim, professora-doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, e presidente do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENOR).

“Dei pequena contribuição ao magnífico trabalho por você realizado e o agradecimento pela confiança em minha indicação para revisar algumas biografias publicadas na RDI. Ratifico as palavras dos queridos amigos Lamana e Melhim - e que o querido Jacopetti venha a ter o mesmo êxito de sua gestão à frente da nossa notável Revista”, Ademar Fioranelli, registrador de imóveis de São Paulo e membro do conselho de ética do IRIB.

“Parabéns pelo excelente trabalho de refundação da revista. É uma alegria trabalhar com você. Desejo boa sorte ao novo editor”, Otavio Luiz Rodrigues Jr, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo / Departamento de Direito Civil.

“Parabéns pela admirável coordenação da RDI. Muito sucesso nas missões vindouras. Ao competentíssimo colega Ivan Jacopetti do Lago, parabéns pela assunção deste relevante desafio. Muito êxito em sua certamente exemplar gestão”, Hércules Benício, tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal e membro do conselho editorial da RDI.

“Graças ao seu amável convite pude participar no Conselho Editorial e também colaborar com o despretensioso artigo que enviei. Já lá vai um bom par de anos desde que tive o gosto de o conhecer em Barcelona e de logo apreciar o seu interesse pelo aprimoramento acadêmico e pelo estudo do Direito Imobiliário. Os excelentes trabalhos que depois veio a publicar, bem como a competente direção da Revista, são a prova disso mesmo”, J. A. Mouteira Guerreiro, professor auxiliar Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal.

“A Revista de Direito Imobiliário tem grande importância no meio acadêmico e prático do Direito Privado Brasileiro. Nela são publicados artigos de grande referência não só para a doutrina como também para a jurisprudência nacional. O professor e Registrador Leonardo Brandelli desenvolveu um trabalho impecável à frente da revista, que deve ser orientador para as nossas gestões que virão”, Flávio Tartuce, professor, autor de obras jurídicas, parecerista, consultor jurídico, advogado, árbitro e membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

“A RDI é uma revista que engloba os mais diversos temas, não só de Direito Registral, mas de Direito Imobiliário, com abrangência internacional. É uma fonte valiosa de estudos, com artigos escritos por grandes nomes do passado recente - como Afranio de Carvalho, por exemplo - e pelos contemporâneos estudiosos do Direito Imobiliário. Há uma troca de conhecimento entre o leitor e os autores, contribuindo para a evolução desse tão importante ramo do Direito. Leonardo Brandelli é um dos maiores estudiosos do Direito Imobiliário no País, com diversas obras e artigos publicados. Como coordenador da RDI, permitiu o desenvolvimento da matéria e a publicação de estudos de inúmeros entusiastas desse ramo do Direito”, Rodrigo Pacheco Fernandes, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Bento do Sapucaí/SP e colaborador da RDI.

“A editoria da RDI foi abrilhantada com o Profº Dr. Leonardo Brandelli. Sua incansável dedicação, visando ao aprimoramento da revista, constitui marca indelével, que certamente irá perpetuar ao longo dos tempos. Sua indiscutível proficiência e seu aprofundado conhecimento sobre a matéria, inegavelmente, deixarão na memória de todos a excelência dos trabalhos realizados. Além disso, haverá de representar um patamar histórico, a partir do qual a revista trilhará para seu contínuo aperfeiçoamento”, Henrique Ferraz Corrêa de Mello, registrador de imóveis de Itapevi/SP e membro do conselho editorial da RDI.

“A Revista de Direito Imobiliário é de extrema importância nos dias atuais, na medida em que, transformações drásticas têm ocorrido, tanto no direito imobiliário, quanto no registro. Tem havido uma profusão legislativa, estando a revista sensível a esse novo cenário que se apresenta. Leonardo Brandelli, sem sobra de dúvida, é um dos grandes nomes nas notas do direito do País. Une conhecimento prático invejável com profundo academicismo. Possui trabalhos acadêmicos de nível internacional, é respeitadíssimo na área e conseguiu congregar o que há de melhor na atividade notarial e registral”, Vitor Kümpel, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor universitário.

“A Revista de Direito Imobiliário - RDI subsidia não apenas registradores imobiliários e tabeliães de notas, mas todos os profissionais da área jurídica e, também, os cursos de direito de todo o País. Isto revela a importância e o compromisso que a RDI tem com suas publicações. A despeito do empenho e da dedicação que todos os coordenadores da revista tiveram, ao longo do tempo, é inegável o salto de qualidade que o periódico teve a partir da coordenação de Leonardo Brandelli. Intelectual das letras jurídicas, notadamente, as de direito notarial e de registro de imóveis, doutor em Direito, empreendeu esforços para que a RDI alcançasse outro patamar no campo da ciência jurídica, com ajustando maior qualidade dos textos, a implementação de publicações internacionais e a jurisprudência comentada, que certamente contribuem muito para a consolidação de uma base teórica doutrinária, sobretudo, para a atividade registral imobiliária”, Luiz Egon Richter, registrador de imóveis em Lajeado/RS e professor universitário.

“Muitas das novidades legislativas que vemos hoje foram tratadas antes na RDI como, por exemplo, a multipropriedade. Há ainda muito o que ser discutido para o aperfeiçoamento do direito da propriedade como um todo e suas dimensões. Leonardo Brandelli veio garantir a tradição e a excelência do trabalho daqueles que o precederam, mais do que um registrador é um verdadeiro cientista do direito, qualidade que irradia em todo seu trabalho na RDI. Buscando sempre renomados juristas para contribuir com os seus conhecimentos e auxiliando novos profissionais e operadores do direito para apresentarem seus trabalhos. O resultado é um conjunto de artigos que com certeza servirão de base para o desenvolvimento do direito como um todo”, Pedro Bragatto, oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ribeirão Bonito/ SP.

“A RDI não interesse apenas a registradores imobiliários, mas também a notários, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, enfim, a todos os profissionais do Direito que atuam no ramo imobiliário. Completa, abrangente, não se furta em enfrentar com pioneirismo novos temas e institutos afetos ao Direito Registral e Imobiliário. Leonardo Brandelli não apenas conseguiu manter o alto padrão da Revista, como pôde, com seus contatos, agregar expoentes quadros, que produziram trabalhos de excelência, tanto na doutrina nacional como internacional. Escolheu bem os temas que compuseram as edições sob seu comando, e inaugurou uma nova forma de seleção dos trabalhos pelo Conselho Editorial”, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, tabelião e registrador do 2º Ofício de Teresópolis/RJ.

“A RDI é uma confiável ferramenta para todos os profissionais que atuam com o Registro de Imóveis. É fonte atualizada e bastante abrangente no que diz respeito ao direito registral imobiliário. Consegue abordar doutrina e jurisprudência em uma única publicação, com autores diversificados e que atuam em diferentes funções. O seu conteúdo contempla a matéria registral não só no território nacional, como, também, na doutrina internacional. Os comentários aos julgados nas diferentes instâncias do Poder Judiciário nos auxiliam a enxergar as diferentes formas de interpretação da lei. É, em suma, importante fonte de pesquisa no dia a dia de quem busca se atualizar na área registral. Foi uma honrosa oportunidade de aprendizado estar sob a tutela de Leonardo Brandelli. Ele merece os nossos aplausos pela seriedade e pelo entusiasmo com que conduziu a RDI”, Amanda Gil, advogada especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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