Em 13/01/2011

José Eduardo Cardozo: quem é e o que pensa o novo ministro da Justiça

“Nossa idéia é atuar, no limite da lei, em estreita colaboração com o Supremo e com o poder Judiciário como um todo”, diz o novo ministro

O paulista José Eduardo Cardozo assumiu no dia 2 de janeiro o cargo de ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff. Pelas entrevistas publicadas na imprensa, o novo ministro dá a dimensão do seu desafio e estabelece suas metas prioritárias: construir um sistema de segurança pública nacional capaz de assegurar a realização da Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos; promover a reforma do sistema Judiciário e traçar uma estratégia de controle das fronteiras para combater o narcotráfico e o tráfico de armas.

Veja os principais desafios do Ministério da Justiça

Secretaria de Assuntos Judiciários

A Secretaria de Reforma do Judiciário vai ter o nome alterado para Secretaria de Assuntos Judiciários. Segundo Cardozo, essa secretaria não tem como objetivo intervir, porque são poderes autônomos, mas buscará desenvolver a política de apoio. “A nossa idéia é, no limite da lei, atuar em estreita colaboração com o Supremo, com o poder Judiciário como um todo. Quando os poderes atuam de forma harmoniosa, ganha o Estado. Temos como exemplo as reformas aprovadas no Congresso do Código Civil e de Processo Penal. O ministério vai entrar na discussão”, comentou.

Pacto nacional pela segurança pública

O novo ministro já iniciou uma articulação com os governadores estaduais em busca de um pacto nacional pela segurança pública. Para isso, obteve o aval de Dilma Rousseff para procurar pessoalmente cada um dos governadores e convencê-los a se engajar num esforço nacional pela elaboração de uma “política de Estado” para o setor.
Com a mobilização, Dilma pretende sinalizar para o cumprimento de mais uma de suas prioridades de governo, alardeadas durante a campanha eleitoral: buscar soluções efetivas e rápidas para violência urbana e o crime organizado. A idéia é promover uma grande reunião entre todos os governadores e a presidente, em Brasília, em fevereiro.

Combate ao crime organizado

O ministro planeja realizar, em fevereiro, reunião com os governadores dos estados brasileiros para iniciar um processo de articulação institucional e integração de ações para o combate ao crime organizado e à violência. Cardozo avalia que o atual momento brasileiro permite planejar uma grande articulação e aposta na parceria com todos, inclusive os governadores de partidos de oposição.
“Uma intervenção séria de combate ao crime organizado apenas será exitosa se conseguirmos articular ações preventivas e repressivas que, bem pactuadas e executadas, envolvam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”, destacou.

Unificação das polícias

O ministro também afirmou que a unificação das polícias é uma tese polêmica devido às diferentes realidades regionais, mas destacou que é hora de acabar com as rivalidades corporativas que enfraquecem as próprias corporações. Sobre o policiamento de fronteiras, Cardozo defendeu articulação, integração e entendimento com os países vizinhos, inclusive com apoio financeiro para o desenvolvimento de ações.
“É impossível combater o crime organizado sem fortalecer as fronteiras e talvez tenhamos que subsidiar iniciativas. O mais importante é trabalhar de maneira integrada”, afirmou.

Leis aprovadas e projetos em tramitação

Cardozo também defendeu a adoção da chamada Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos no poder Executivo; o fortalecimento da parceria com as forças armadas; e mostrou-se fortemente contrário ao Projeto de Lei sobre legalização dos bingos que tramita no Congresso Nacional.
“O projeto é nocivo aos interesses públicos e o texto original é ainda pior que o substitutivo que foi rejeitado pelos parlamentares. As salvaguardas contra a lavagem de dinheiro são absurdas. Não se pode combater o crime organizado sem asfixiá-lo financeiramente”, reforçou Cardozo.

Trajetória

José Eduardo Cardozo foi reeleito para o segundo mandato como deputado federal pelo PT de São Paulo em 2006 com 124.409 votos. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP e do Marcato Cursos Jurídicos - preparatório para ingresso nas carreiras do Ministério Público e Magistratura, é paulista e tem 48 anos. Mestre e Doutorando em direito, é advogado e procurador do município de São Paulo desde 1982.
Foi eleito por quatro anos consecutivos (2005, 2006, 2007e 2008) um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Nesses quatro anos, foi também eleito um dos melhores parlamentares do Congresso pelo site Congresso em Foco. Em 2005, José Eduardo Cardozo foi escolhido o melhor parlamentar de São Paulo e o segundo melhor do Brasil e em 2006, foi apontado como o terceiro melhor parlamentar da Câmara dos Deputados. Integra de forma ativa a CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e a Comissão de Relações Exteriores.

Assessoria de Comunicação do IRIB com informações do Ministério da Justiça, da TV Brasil e do Portal R7