Em 24/06/2024

Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal

Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Manoel Aristides Sobrinho intitulada “Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal”, onde o Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil pelo Distrito Federal (IRIB) buscou esclarecer o que é a Dúvida Registral, distinguindo-a da chamada Dúvida Inversa. Em seguida, dedicou-se à análise da natureza jurídica e as implicações da Dúvida Rregistral propriamente dita e da Dúvida Inversa, “com especial atenção às escolas jurisprudenciais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Pará e Pernambuco, a título de exemplos.”