Em 23/01/2017

Justiça restitui posse de área emblemática ao Incra em Pernambuco

O imóvel rural é considerado emblemático desde 2005, quando havia sido repassado ao Incra que criou assentamento e, posteriormente foi embargado

Na quarta-feira (19/1), o Incra recebeu a imissão de posse do imóvel rural denominado Engenho Bom Jesus em decisão da 35ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco. Conhecido também como antigo Engenho Automista, localizado no município de Amaraji (PE), o imóvel rural é considerado emblemático desde 2005, quando havia sido repassado ao Incra que criou assentamento e , posteriormente foi embargado.

Esta semana o oficial de justiça da 35ª Vara entregou a imissão de posse ao chefe da divisão de Obtenção de Terras do Incra em Pernambuco, Isaías Valeriano, reconhecendo o direito do Incra de destinar a área para fins de reforma agrária e restabelecendo o procedimento de criação de um projeto de assentamento no local.  

De acordo com o servidor do Incra trata-se de “uma área emblemática, porque o assentamento foi criado e as famílias selecionadas, mas, após embargo apresentado pelo proprietário, a imissão foi suspensa”, afirma Isaías.

Com a decisão judicial o Incra pode dar continuidade a criação do projeto de assentamento, tendo como primeira etapa a realização de novo estudo para redefinir a capacidade de famílias assentadas.

Histórico

Criado com o nome da área, Bom Jesus, o assentamento de 2005 contava com 25 famílias em sua relação de beneficiários que tiveram que deixar o local com a suspenção da imissão. Hoje, segundo o movimento social, existem cerca de 55 famílias acampadas no entorno do Engenho, que comemoraram o retorno da área ao Incra.

Também estavam presentes no evento o chefe do serviço de Infraestrutura do Incra, Zildomar Lopes, o representante regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Jaime Amorim, além de trabalhadores rurais da região.

Fonte: Incra

Em 20.1.2017

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