Últimas Notícias

• 20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre

  Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
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• 23/03/2023 - Fernando de Noronha: acordo para gestão compartilhada é homologado pelo STF

  Documento foi assinado pelo Presidente do Brasil e pela Governadora de Pernambuco. Ministro do STF afirma que patrimônio ambiental está sendo valorizado.
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• 20/03/2023 - STF confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco

  Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a União e Pernambuco seja homologado.
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• 16/03/2023 - Fernando de Noronha: STF anula contrato de cessão de uso celebrado entre União e Estado de Pernambuco em 2002

  Para o Ministro Ricardo Lewandoswki, anulação é essencial para homologação do acordo celebrado na semana passada.
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• 15/03/2023 - Fernando de Noronha: União e Estado de Pernambuco compartilharão gestão do arquipélago

  Acordo deverá ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
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• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
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• 07/12/2022 - Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco

  Objetivo é que o compartilhamento de atribuições também envolva área ambiental.
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• 04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas

  Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
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• 10/08/2022 - Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação

  Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.
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• 31/05/2022 - Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações

  Entidades pernambucanas e alagoanas organizam campanhas.
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• 20/05/2022 - Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação

  União alega que Pernambuco está descumprindo contrato ao conceder autorizações indevidas para edificações na faixa de praia e permissões de uso sem autorização da SPU.
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• 24/03/2022 - Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária

  Edital foi publicado pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23/3), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Corregedoria Geral da Justiça Estadual e Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
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• 25/01/2022 - Presidente do IRIB recebe Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário

  Comenda foi concedida pelo Presidente do TJPE em alusão às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal de Relação de Pernambuco.
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• 13/12/2021 - Confira as fotos e os vídeos do evento Moradia Legal Pernambuco: Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro.
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• 01/12/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Vice-Presidente do IRIB apresentou hoje palestra sobre o tema “Regularização fundiária no Código de Normas”.
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• 30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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• 29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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• 26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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• 25/11/2021 - Experiência do Moradia Legal em Alagoas será apresentada em eventos da Esmape

  Seminário e webinário da Escola Judicial de Pernambuco ocorrerão nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.
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• 22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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