Em 31/08/2023
Loteamento – alteração – nome. Documentação – exigibilidade. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de nome de loteamento registrado.
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PERGUNTA: Foi questionado para esta serventia, se é possível realizar a alteração de nome de loteamento já registrado em nome do Município e com os lotes já transmitidos. Logo, gostaríamos de saber como proceder neste caso. E se é possível, se sim, qual documentação é necessária?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
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