Em 10/11/2011

Luso-Brasileiro-Espanhol vai debater a forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis

Painel contará com a participação do 6º tabelião de Notas de BH, João Teodoro da Silva, representando o Brasil

O VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral será realizado nos dias 28 e 29 de novembro na Ilha da Madeira, e contará com a presença do 6° tabelião de Notas de Belo Horizonte/MG e especialista em Direito Notarial e Registral, João Teodoro da Silva. Ele participa do painel sobre o tema "A forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis".

Segundo o palestrante, o debate irá viabilizar uma forma de contrato translativo ou constitutivo de direitos reais imobiliários que tenha trânsito e aceitação internacional, a começar pelos países integrantes do VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol. “Uma preocupação a destacar é a segurança jurídica e, em função dela, a indispensabilidade da escritura pública para dar forma ao contrato que tenha por objeto bem imóvel”, disse o tabelião. Para ele, a participação em seminários com temática notarial e registral é uma fonte de aprendizado e reciclagem.

Inscrições
As inscrições para o seminário devem ser efetuadas até o dia 23 de novembro junto à secretaria do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Faculdade de Direito de Coimbra ou mediante preenchimento e envio da ficha disponível no site com pagamento no local do evento.

O evento é uma promoção conjunta do CENoR, do Colégio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de Espanha (CORPME) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG)

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Programação

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 10.11.2011

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