Em 09/09/2013

Mais 400 propriedades rurais de agricultores serão regularizadas no Estado do Paraná

A medida faz parte do Programa Pró-Rural. O objetivo é contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios

O programa “Minha Terra Paraná”, coordenado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), iniciou o processo de regularização fundiária no município de Pitanga, Centro-Sul do estado. A medida faz parte do Programa Pró-Rural e vai beneficiar cerca de 400 famílias, com investimentos de R$ 11 milhões, financiados pelo Banco Mundial.

Audiência pública com os pequenos produtores foi realizada na quinta-feira (05), para esclarecer os procedimentos da inscrição dos imóveis rurais e as etapas de trabalho. O objetivo é contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. “Precisamos diminuir as desigualdades regionais para que os agricultores produzam com maior qualidade e segurança”, afirma o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral.

Para o prefeito de Pitanga, Altair José Zampier, os municípios sabem da necessidade da regularização fundiária, mas não é possível resolver o problema sozinho. “Nossa expectativa é muito grande com o Estado assumindo este compromisso, porque sabemos da importância de nossos agricultores familiares terem uma cidadania plena”.

TRABALHO – O Governo do Paraná já regularizou 3.171 propriedades, em terras públicas, devolutas e particulares. O número deve chegar a 8 mil até o final de 2014. Em Pitanga, as regularizações são de terras particulares, por usucapião. Após a coleta dos documentos, a Defensoria Pública fará o ajuizamento das ações. A ação de usucapião é o direito que o cidadão possui de adquirir o imóvel após determinado tempo de ocupação.

Para realizar todo o trabalho, o governo estadual conta com a participação dos municípios, sindicatos rurais e conselhos dos territórios da cidadania.

Com o título de propriedade será possível se beneficiar de diversas políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação. “O programa proporciona investimentos, financiamentos e desenvolvimento de atividades agrícolas e comercias”, destaca o deputado estadual, Artagão Júnior, que esteve presente no evento.

GRATUITO - As famílias envolvidas no processo de regularização fundiária receberão os documentos de posse sem custo. As despesas com medição, georreferenciamento, plantas, cartório, entre outras atividades serão custeadas pelo ITCG.

O produtor rural, Valério José Loche, será um dos beneficiados. Há 18 anos ele espera resolver a inclusão de mais um pedaço terra no registro de sua propriedade. “Medição e mapa foi feito na época, mas ficaria muito caro prosseguir com o registro”, afirma.

A dificuldade financeira é confirmada pelo presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Ivanir José Selen. “O custo é alto e muitos não conseguem fazer o documento, provocando, até mesmo, o êxodo rural de muitos agricultores”. Desde de 2012, o Governo aplica recurso próprio para emitir os documentos de posse desses imóveis. A atitude é pioneira no Brasil.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Em 6.9.2013