Em 02/08/2024

Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana

Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará na próxima segunda-feira, 05/08/2024, a primeira reunião de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal. A Comissão Especial para tratar do assunto foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes, que é Relator de cinco ações que discutem a constitucionalidade da lei.

A Comissão é composta por representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do Governo Federal e da sociedade civil. De acordo com a informação publicada pelo STF, “o encontro será realizado de forma híbrida (presencial e por Zoom) na sala de sessões da Segunda Turma do STF, às 14h. A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano.”

O Tribunal ainda destaca que “a comissão abre um novo capítulo no tratamento das controvérsias entre indígenas e não indígenas envolvendo interesses jurídicos, sociais, políticos e econômicos.” Para o Ministro, “o tema necessita de uma abordagem colaborativa e dialógica, envolvendo todos os atores sociais e institucionais para a construção de soluções duradouras e pacíficas entre os interessados.”

Fonte: IRIB, com informações do STF.