Em 24/03/2016

MDA: Grupo identifica imóveis potenciais para reforma agrária na Amazônia Legal

Se comprovada a viabilidade, a área permitiria o assentamento de mais de 15 mil famílias de acampados até o fim de 2017

Criado em julho de 2015, o Grupo de Trabalho Terras para Reforma Agrária Sustentável na Amazônia Legal está em fase de finalização da primeira etapa dos trabalhos. No dia, 21/3, os integrantes do GT Terras apresentaram à secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Coelho, o relatório com os principais resultados do grupo quanto à destinação de terras públicas federais para a reforma agrária na Amazônia Legal.

Segundo o documento, foram identificados 363 potenciais imóveis para a reforma agrária. Agora, será feito um estudo para ver a viabilidade de usar essas áreas para a criação de assentamentos sustentáveis nos nove estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e cerca de 79% do estado do Maranhão. Se comprovada a viabilidade, a área permitiria o assentamento de mais de 15 mil famílias de acampados até o fim de 2017.

De acordo com o coordenador geral de obtenção de terras do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Robson Fonzar, a primeira etapa do trabalho do GT foi um avanço. “Esse grupo deixa claro de que a destinação de terras públicas para a criação de assentamentos vai ajudar a diminuir o número de acampados, e isso é um legado imenso”, disse.

Para Robson, o próximo passo do GT é ampliar o debate sobre o assunto. “A gente tem discutido isso dentro do MDA e Incra de forma que ainda não havia sido feito”, diz o coordenador ao salientar que a discussão sobre a destinação de terras públicas para a reforma agrária sustentável na Amazônia Legal também terá a participação da sociedade civil. “O próximo passo, agora, é a instalação de um comitê nacional e outros estaduais para continuar a debater, com a sociedade civil, essa possibilidade de obtenção de áreas para a reforma agrária”.

GT Terras

Participam do GT Terras integrantes do gabinete do ministro, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal), da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SRFA/Incra), da consultoria jurídica do MDA, da Ouvidoria Agrária Nacional, da Procuradoria Federal Especializada (PFE/Incra) e da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos (DT/Incra).

Entre os objetivos do grupo estão: analisar, acompanhar e propor ajustes na estratégia de destinação de terras públicas federais na Amazônia Legal para fins de reforma agrária; identificar as áreas públicas federais ocupadas irregularmente ou não destinadas que sejam possíveis de destinação para fins de reforma agrária; e preparar subsídios, propor, coordenar e acompanhar as medidas judiciais cabíveis para a reversão e retomada de áreas irregularmente ocupadas.

Fonte: MDA

Em 21.03.2016

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