Em 31/08/2022

Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024

Segundo o Corregedor Nacional, a regularização fundiária demanda “uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios”.

O novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, foi empossado na tarde de ontem, 30/08/2022, em Cerimônia de Posse realizada de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. O Ministro, que substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 25, não discursou na solenidade.

De acordo com as informações divulgadas pela Agência Brasil, participaram da Cerimônia de Posse o Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, os Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente, Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, além do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz Fux, da Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Maria Thereza de Assis Moura, e do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, dentre outros Ministros e autoridades.

Após a cerimônia, na coletiva de imprensa, Salomão destacou a existência de questões sociais que exigem atenção, dentre elas, a regularização fundiária. Segundo o Corregedor, o tema demanda “uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios”.

Sobre Luis Felipe Salomão

Ministro do STJ desde 2008, Luis Felipe Salomão é natural de Salvador. Atualmente, é Presidente da Quarta Turma do STJ e membro da Corte Especial e da Segunda Seção do Tribunal. Além disso, compõe a comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro. O Ministro ainda foi encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.

Com extenso legado acadêmico, Salomão é Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do grupo para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do CNJ. O Ministro também dirige o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e é professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia no Rio de Janeiro e doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos e Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.

Assista a 355ª Sessão Ordinária do CNJ, onde foi realizada a Cerimônia de Posse:

Fonte: IRIB, com informações do STJ, da Agência Brasil e da Agência CNJ de Notícias (Foto: Sergio Amaral/STJ).

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