Em 01/04/2024

Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento

Objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável.

O Ministro das Cidades, Jader Filho, e o Ministro da Transição Ecológica e Coesão Territorial da República Francesa, Christophe Bechu, assinaram no dia 28/03/2024 um Memorando de Entendimento cujo objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável. O acordo tem validade de cinco anos, a contar da data de assinatura do documento, e poderá ser prorrogado, de acordo com o interesse dos Ministérios.

De acordo com a informação publicada pelo Ministério das Cidades, “a assinatura foi um dos destaques do encerramento das agendas do presidente francês, Emmanuel Macron, no Brasil, que foi recebido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).” A cooperação também busca “fomentar a capacidade em desenvolvimento urbano; e prever um ambiente propício aos recursos e fundos internacionais, ao considerar o alinhamento das carteiras de investimento com critérios ambientais, sociais e de governança por meio da execução conjunta de ações.”

Dentre as áreas prioritárias objeto do acordo, destaca-se a habitação com prioridade na habitação de interesse social; as cidades sustentáveis, resilientes, inclusivas e inteligentes; a requalificação urbana integrada e resiliente; e a descarbonização de edifícios e do setor imobiliário.

O Ministério das Cidades também divulgou que será criado um Grupo Técnico de Trabalho para desenvolver e aprofundar a cooperação técnica e econômica e que tal grupo será responsável por identificar os projetos prioritários e coordenar e promover os projetos. Ademais, o grupo será presidido e moderado por um interlocutor identificado dentro do Ministério das Cidades e pela Embaixada da França no Brasil e deverá se reunir pelo menos uma vez por ano, ou sempre que for solicitado por uma das partes, de maneira presencial ou virtual.

Fonte: IRIB, com informações do Ministério das Cidades.