Em 16/05/2024

Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS

Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.

Em evento realizado na cidade de São Leopoldo/RS, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou novas medidas de apoio às vítimas das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul. A expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), a reforma e adaptação de prédios comerciais para utilização como moradias, a aquisição de casas e a quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas pelo Ministro.

Na notícia publicada pelo Planalto sobre o evento de São Leopoldo, Rui Costa declarou: “Em nome do presidente Lula, estamos garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), 100% dessas famílias terão suas casas de volta pelo Governo Federal”.

O Planalto informa que uma primeira estratégia é a compra assistida de imóveis usados. Segundo a notícia, “quem está em abrigos ou na casa de parentes e amigos pode procurar, por iniciativa própria, imóveis à venda no padrão do Minha Casa, Minha Vida, que serão comprados pelo governo e entregues aos beneficiados.” Outras medidas relativas à aquisição de imóveis pelo Governo Federal é a compra dos imóveis que estão em processo de leilão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por causa de inadimplência, e que estejam desocupados; a aquisição de imóveis de interessados em vendê-los ao Governo e a aquisição de imóveis em fase de obras, ou já concluídos, diretamente das construtoras.

Rui Costa também mencionou que outra maneira de adquirir imóveis para as vítimas das fortes chuvas é o aproveitamento das propostas inscritas e não selecionadas no PMCMV em 2023, que não foram aceitas porque o Estado já tinha atingido sua cota de benefício, ou ainda realizar novo chamamento nos municípios que ainda tiverem demandas.

A notícia também solicita que as Prefeituras das cidades atingidas informem suas demandas por moradias por meio do formulário no site do Ministério das Cidades.

Fonte: IRIB, com informações do Planalto.