Em 15/04/2025

Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra

Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.

O portal ConJur publicou a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira intitulada “Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra”. No texto, o autor aborda o tema da grilagem de terras, que cada vez mais passou a ocupar espaço nos Tribunais do país. De acordo com Ferreira “problemas como falta de regularização fundiária, documentação imprecisa e a, ainda forte, existência de esquemas de grilagem de terras causam muitos conflitos. Esses conflitos, por sua vez, geram incertezas que desincentivam a realização de investimentos, pois há o temor da perda de recursos devido a disputas legais prolongadas e imprevisíveis.” Ao final, o autor defende que, “para combater eficazmente a grilagem é necessário ações coordenadas entre governo, judiciário e a própria sociedade civil, além da fiscalização rigorosa, com o aumento do efetivo e dos recursos das agências responsáveis, também é crucial para garantir a aplicação efetiva da legislação. Ao mesmo tempo, o aprimoramento do sistema de registro de terras, com a implementação de sistemas mais transparentes e seguros, uma vez que a falsificação de documentos é praticada por grupos que se apropriam ilegalmente de terras.”