Em 13/10/2011

MPF/PA: Marabá comemora inclusão de mais de 80% do território no cadastro ambiental rural

Desmatamento hoje é três vezes menor que a média dos anos anteriores à assinatura do acordo com o Ministério Público Federal no Pará

Com a construção de uma ampla parceria da sociedade e do poder público, Marabá, no sudeste do Pará, registrou em setembro um recorde histórico: 82% do seu território está inserido no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Aliada à forte queda nos índices de desmatamento, reduzidos a cerca de um terço dos números detectados até 2009, quando acordos contra o desflorestamento foram propostos pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), para sair da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia hoje Marabá só precisa conseguir que os assentamentos de reforma agrária também participem dessa ação conjunta pela sustentabilidade.

O balanço dos resultados foi apresentado esta semana ao MPF/PA por representantes da prefeitura e da organização The Nature Conservancy (TNC), que, juntos com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, sindicatos e associações de produtores rurais, atenderam cerca de 1,5 mil produtores nos últimos doze meses, levando a toda a área rural do município as informações e orientações necessárias à inscrição das propriedades no CAR.

No total, Marabá inscreveu no CAR até outubro 1043 imóveis particulares e 85 áreas de assentamentos. Para os produtores, os benefícios são vários: mais linhas e margens de financiamento, cursos de capacitação, facilidades para a regularização fundiária e ambiental dos imóveis, o que dinamiza a economia municipal (saiba mais no site do programa Municípios Verdes).

No caso específico de Marabá, os avanços são ainda mais importantes, porque são essenciais para que o município possa sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. A lista, elaborada pelo MMA, gera restrições de créditos para a agropecuária desses municípios.

Os anúncios feitos ao MPF/PA mostram que Marabá já cumpriu duas condições para sair da lista: conseguiu cadastrar mais de 80% do território e entre 2008 e 2010 seus índices de desmatamento não alcançaram 60% da média de desmatamento registrada entre 2005 a 2008.

União para sair da lista

Para sair da lista do MMA, falta a Marabá o cumprimento da terceira e última condição, que é não ter mais que 40 quilômetros quadrados de área desmatada no ano. Com o objetivo de unir ainda mais governo e sociedade e conquistar essa meta, a secretaria municipal de meio ambiente e a câmara de vereadores programaram uma sessão especial para o próximo dia 28 de outubro, quando será discutido e assinado um pacto contra o desmatamento e as queimadas.

O procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, que elogiou os avanços obtidos e colocou-se à disposição para apoiar Marabá na continuidade dos trabalhos, disse que uma das vantagens do acordo feito entre municípios, MPF/PA e governo estadual é justamente a melhoria de condições técnicas para que o próprio município fiscalize e tome as providências necessárias para a punição dos responsáveis por desmatamentos e queimadas, mesmo que em áreas de assentamento. No caso de Marabá, esse pode ser o grande diferencial para que o município deixe a lista do MMA e possa construir uma economia ao mesmo tempo forte e sustentável.

Sucesso também em São Félix – São Félix do Xingu também apresentou ao MPF/PA esta semana balanço dos resultados dos acordos contra o desmatamento, que permitiram ao município a entrada no programa Municípios Verdes. Assim como em Marabá, o sucesso é enorme: de 2008, quando as negociações começaram, até hoje o número de inscrições no CAR saltou de apenas seis para 3 mil, totalizando 2,6 milhões de hectares cadastrados, ou 76% da área cadastrável do município.

Para ultrapassar os 80 pontos percentuais, o município, que também tem o apoio da TNC, adotou a mesma estratégia de Marabá: vai organizar evento com toda a sociedade local para convocar um esforço conjunto. A audiência pública está marcada para o próximo dia 26 no sindicato dos produtores rurais.

Fonte: MPF/PA

Em 06.10.2011

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