Em 08/11/2012

MPOG: União doa terrenos com área de 2,5 milhões de m² para regularização fundiária no DF

Lotes estão avaliados em R$ 104 milhões e serão destinados a famílias de baixa renda

A Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) fez hoje a doação de terrenos da União com área equivalente a 2,5 milhões de metros quadrados, avaliados em mais de R$ 104 milhões, para projetos de regularização fundiária e provisão habitacional no Distrito Federal. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Buriti.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a SPU/MP vem apoiando iniciativas em busca da inclusão social. “A destinação adequada de terras da União é uma política pública muito importante, pois favorece a inclusão social e é determinante no processo de erradicação da miséria e de garantia do acesso a terra”, disse.

Os lotes doados ficam na Região Administrativa do Itapoã, no Distrito Federal. Dois dos terrenos possuem 500 mil m² e serão destinados para regularização fundiária de 20 mil famílias de baixa renda.

Os outros dois terrenos, um com 1 milhão de m² e outro com 500 mil m² serão utilizados para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os terrenos estão avaliados em R$ 103,8 milhões e vão beneficiar mais de 10 mil famílias do Itapoã, com renda mensal bruta de até R$ 3.100.

Cidadania

Leiber de Souza, morador do Itapoã, construiu uma casa no local há 11 anos e desde então luta para legalizar o imóvel. “É cidadania porque a gente construiu, mas não era nosso. Agora com essa documentação a gente pode fazer o que quiser, vender, negociar, ter um empréstimo para construir. Então é cidadania. É a nossa casa mesmo”, avaliou.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, afirmou que seu governo está realizando uma cruzada pela legalidade. “A situação que encontramos no DF é de mais de um terço de terras na ilegalidade, o que impede melhorias, cria instabilidade jurídica e também impede que sejam instalados equipamentos públicos, como escolas e hospitais". Ainda segundo o governador, a meta do GDF é construir 100 mil habitações em parceria com o governo federal.

Minha casa, minha vida

O programa Minha Casa, Minha Vida recebeu no ano passado mais de 11,5 milhões de metros quadrados de terras da União para projetos de habitação e regularização fundiária urbana de interesse social, beneficiando cerca de 10 mil famílias de baixa renda.

Essa ação se combina com a destinação, agora em 2012, de quase R$ 908 milhões para a construção de mais de 20 mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Entidades. Nessa versão, o programa é dedicado ao financiamento de habitações por meio de associações que reúnem famílias com renda mensal de até R$ 1.600.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Em 08.11.2012

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