News Rondônia - Mais de 1.700 terrenos serão regularizados no bairro Costa e Silva em Porto Velho
Sete moradores do bairro Costa e Silva testemunharam no Palácio Rio Madeira, na segunda-feira (02.04), a assinatura da ordem de serviço para o início dos levantamentos para a regularização de terrenos como parte do programa Papel Passado, em Porto Velho
Sete moradores do bairro Costa e Silva testemunharam no Palácio Rio Madeira, na segunda-feira (02.04), a assinatura da ordem de serviço para o início dos levantamentos para a regularização de terrenos como parte do programa Papel Passado, em Porto Velho. No total serão contempladas 1.700 famílias da capital. Signatário do documento, o governador Confúcio Moura explicou que é o fim do sofrimento de quem não tem a posse definitiva da terra onde mora.
O programa federal Papel Passado é executado pelo governo de Rondônia, a quem compete o georreferenciamento das terras, com identificação de cada morador e outras informações. Este trabalho será executado por uma empresa privada, que foi escolhida por licitação.
A ordem de serviço é a autorização para o início dos trabalhos. Uma vez concluído o levantamento, serão processados os documentos definitivos das terras.
“Com terreno regularizado, o imóvel ganha valor, é possível conseguir empréstimo para melhorar a casa e até a sucessão familiar é facilitada”, explicou Confúcio Moura ao grupo de moradores em seu gabinete. “Chega de problema, é solução para o resto da vida”, concluiu arrancando gargalhadas dos presentes.
Segundo a superintendente estadual de patrimônio e e regularização fundiária Iaf Azamor, o governador determinou que o processo fosse agilizado para contemplar as famílias. O deputado estadual Lindomar Garçom também participou do ato e argumentou que tratou em Brasília para que os documentos sejam emitidos gratuitamente às famílias.
Um dos que mais comemorou a ordem de serviço foi José Felix dos Santos, o desportista conhecido como “Fera” e que mora há 38 anos no bairro Costa e Silva, mas ainda não tem o título definitivo do lote. “Era difícil acreditar que um dia teríamos os documentos. Agora, sim, tudo vai dar certo”, afirmou ele com largo sorriso.
Ex-jogador de futebol, técnico e dirigente, “Fera” veio do Acre para morar em Rondônia, onde criou todos os filhos e agora festeja o fato de quase todos estarem formados. “Com o terreno legalizado tudo fica ainda melhor na minha vida”, comemorou.
Em Porto Velho serão beneficiados os lotes do bairro Pedrinhas. O governo do estado ainda vai regularizar em torno de 7.900 imóveis urbanos no município de Castanheiras, Corumbiara, Guajará Mirim, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré e São Miguel do Guaporé.
O programa Papel Passado foi criado para regularizar juridicamente imóveis de moradores instalados em assentamentos urbanos irregulares.
Fonte: News Rondônia
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Nova News (MS) - Parceria entre município e estado legaliza situação de 20 moradias no Bela Vista II
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano