Novo assentamento do Incra no Noroeste paulista beneficiará 66 famílias
O Incra/SP realizará a seleção e homologação das famílias a serem assentadas, assim como providenciará investimentos na infraestrutura do local
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado de São Paulo (Incra/SP) está destinando mais um imóvel rural para a instalação de um assentamento de reforma agrária na região do Noroeste Paulista. Trata-se do Projeto de Assentamento Fazenda Bom Jesus I, localizado nos municípios de Ouroeste e Indiaporã, cuja portaria de criação foi publicada no dia 5, no Diário Oficial da União.
O imóvel, de 850 hectares, passou por processo de desapropriação. A área foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária, por decreto presidencial, em 23/12/2009, e, mediante decisão judicial, a imissão de posse ao Incra ocorreu em 13/12/2012. A licença prévia ambiental para a instalação do assentamento foi concedida em abril de 2013. O Projeto de Assentamento Bom Jesus I tem capacidade para 66 famílias, que serão beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Com a criação do assentamento, o Incra/SP realizará a seleção e homologação das famílias a serem assentadas, assim como providenciará investimentos na infraestrutura do local. Além de contar com recursos e programas do Incra, o novo assentamento terá suas demandas de energia elétrica, habitação rural e abastecimento atendidas por outros programas federais como Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e Água para Todos, para garantir as condições de produção e geração de renda das famílias assentadas.
Fonte: Incra
Em 5.7.2013
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