O Informativo Notarial e Registral (INR) realizará, entre os dias 07/06/2021 a 30/06/2021, na modalidade Ensino à Distância (EAD), o curso intitulado “O Direito Tributário aplicado às atividades notariais e de registro”. O curso será oferecido em parceria com o Centro Universitário Ítalo Brasileiro e tem como objetivo fornecer ao aluno o envolvimento do Notário e do Registrador, bem assim de seus respectivos prepostos, com o Direito Tributário. Busca, ainda, analisar a legislação tributária vigente, a partir da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional (CTN), propiciando aos alunos conhecimentos sobre as obrigações tributárias dos Notários e Registradores e do mercado imobiliário.

As aulas serão ministradas por Antonio Herance Filho, advogado especialista em Direito Processual Tributário, Constitucional, Contratos e em Registral Imobiliário, além de sócio do escritório Herance Sociedade de Advogados e Coordenador Tributário da Consultoria INR e da INR Contábil. Serão abordados temas como o Sistema Tributário Nacional; Normas Gerais de Direito Tributário; princípios constitucionais tributários; emolumentos; obrigações tributárias principais e acessórias; o Notário e o Registrador como contribuintes, substitutos tributários, responsáveis de terceiro e sujeito de várias obrigações acessórias. Além disso, o aluno terá oportunidade de aplicar os conceitos aprendidos durante o curso no exercício das atividades notariais e de registro e no exercício da advocacia, sobretudo aqueles que atuam com o Direito Imobiliário.

Para se inscrever, o aluno deve ter formação em Direito ou larga experiência no exercício de cargo de escrevente ou auxiliar nas atividades notariais e de registro. O valor do investimento é de R$360,00 (trezentos e sessenta reais).

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