Em 22/07/2021

O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro

Confira artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.

A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” desta semana apresentou artigo assinado por Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior, intitulado “O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro”. No artigo, os autores abordam questões referentes à transmissão patrimonial por herança entre o casal, no caso de existência de pacto antenupcial de regime de separação total de bens. Também tratam da renúncia à herança entre os cônjuges e sugerem aos Notários redação a ser utilizada na escritura pública de pacto antenupcial.