Em 27/01/2023

O registro de imóveis e as áreas contaminadas

Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.

Foi publicado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o artigo de autoria de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva intitulado “O registro de imóveis e as áreas contaminadas”. No texto, o autor, Juiz Federal, aborda “a correlação entre o Registro de Imóveis e as áreas contaminadas, ao estabelecer as hipóteses e as consequências jurídicas, identificar as partes envolvidas nessas relações e verificar as medidas necessárias para que a eficácia do Direito Ambiental seja potencializada por meio de uma adequada combinação com o Direito Registral, de molde a obter repercussões e interações diretas e práticas no âmbito do Registro de Imóveis em prol da sustentabilidade e do meio ambiente.”