Em 16/05/2017

O relacionamento com os órgãos correicionais e de fiscalização é abordado no curso de iniciação realizado na Bahia

Participaram do painel o desembargador do TJSP Marcelo Berthe e a juíza auxiliar da Corregedora-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Andrea Paula Rodrigues de Miranda

O Curso de Iniciação nas Atividades Registrais Imobiliárias, que aconteceu em Salvador/BA, proporcionou a discussão do tema “Função Correicional e órgãos de fiscalização e regulação: o papel do CNJ e das Corregedorias”.  Participaram do painel o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Marcelo Martins Berthe e a juíza auxiliar da Corregedora-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda.

Coordenadora dos cartórios extrajudiciais de Salvador, Andrea Paula de Miranda demostrou como está organizado o serviço extrajudicial na Bahia e como atuam a Corregedoria-Geral de Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior. Ela detalhou quais são as competências de cada corregedoria e demostrou como se darão as correições e as inspeções ordinárias.

Andrea de Paula Miranda disse que o momento tem sido de diálogo com os novos notários e registradores. “A tônica dessa gestão é o diálogo, estamos solidários e em interlocução direta com os novos delegatários. Sabemos o quanto o concurso foi difícil e demorado e daremos o tempo necessário para que todos se adequem”, disse.

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Martins Berthe, colaborou com o IRIB na organização do curso. Em sua apresentação, fez questão de lembrar os participantes da importância da atividade registral e notarial praticada como atividade delegada.  “Acompanhei o processo todo de privatização das serventias extrajudiciais no Estado da Bahia, de 2009 até agora. Estamos cientes das dificuldades que tiveram ao longo dos anos até chegarem ao primeiro concurso e hoje vemos a primeira turma empossada assumindo as suas serventias”.

Os desafios, segundo Marcelo Berthe, são muitos, não só para os notários e registradores, mas também para o Tribunal de Justiça, que terá que se adequar com a nova situação. “Agora é necessário preocupar-se com a regulamentação da atividade  extrajudicial e  também com o equilíbrio financeiro das unidades, sob pena de ruir o trabalho que foi feito até aqui”, disse.

Aos novos registradores imobiliários recém-empossados, na opinião de Marcelo Berthe, têm uma grande responsabilidade do registrador. “Vocês estão assumindo uma delegação nova, pela primeira vez está sendo outorgada em caráter privado, cheia de vícios do passado, em comarcas onde a população não está acostumada com os serviços praticados de forma mais correta. Vão enfrentar mudanças de cultura e de paradigmas. Estamos aqui para lhes dar o incentivo necessário para enfrentar essa situação”.

Também participou do painel o auditor da Coordenação de Fiscalização da Controladoria do Tribunal de Justiça da Bahia, Ataíde Lobo.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 16.5.2017

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