Em 23/04/2021

Observações sobre o usufruto


Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.


O artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva, trata de pontos interessantes, curiosos ou polêmicos acerca do usufruto e que merecem a atenção daqueles que se dedicam ao estudo da matéria, particularmente, dos Registradores Imobiliários.

O trabalho aborda desde a origem histórica do instituto do usufruto e passa por assuntos como sua inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, a cessão e a penhora de seu exercício, sua analogia com outros institutos, em especial, com o fideicomisso, a natureza do ato a ser praticado no Registro de Imóveis, dentre outros temas.

Leia a íntegra do artigo.



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