Em 13/05/2024

Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I


Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.


O portal Migalhas publicou a primeira parte da opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I”, onde o autor discorre sobre a questão das modalidades de assinatura eletrônica admitidas no Registro de Imóveis e sua aplicação em um caso concreto envolvendo requerimento para cancelamento de hipotecas que gravavam várias unidades de um condomínio edilício. Ao tecer suas considerações sobre o tema, Jacomino aborda assuntos como a distinção entre assinatura eletrônica avançada e qualificada; a reforma da Lei n. 14.620/2023; e a apresentação de pen-drive com o “documento original” para fins de validação das assinaturas, dentre outros.

Leia a íntegra no Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.



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