Em 03/05/2023

ON-RTDPJ e ON-RCPN são fundados

Operadores Nacionais foram fundados na semana passada.

Em atendimento ao que determina o Provimento CN-CNJ n. 139/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) e que regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) e o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), entre outros, foram fundados, na semana passada, dois novos Operadores Nacionais: o Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ).

ON-RCPN

A fundação do ON-RCPN foi realizada no dia 26/04/2023, em Brasília, ocasião onde foi eleita sua primeira Diretoria e aprovado seu Estatuto. Segundo a informação publicada pela Agência CNJ de Notícias, participaram da fundação do ON-RCPN os representantes eleitos e Presidentes das representações estaduais da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BRASIL). O evento foi transmitido pelo YouTube e pode ser assistido abaixo:

De acordo com a ARPEN-BRASIL, a primeira Diretoria do ON-RCPN, eleita por unanimidade, é composta pelo seu Presidente, Luis Carlos Vendramin Júnior (SP); seu Vice-Presidente, Gustavo Renato Fiscarelli (SP), seu Diretor Financeiro, Mateus Afonso Vido da Silva (PR); seu Vice-Diretor Financeiro, Genilson Gomes (MG); seu Diretor Administrativo, Eduardo Corrêa (RJ); e seu Vice-Diretor Administrativo, Carlos Magno (BA). Também integram a Diretoria os integrantes do Conselho Fiscal Devanir Garcia (MA), Bruno Quintiliano (GO) e Walber Apolinário (AP).

ON-RTDPJ

Já o ON-RTDPJ foi fundado no dia 28/04/2023, em Assembleia Geral destinada à realização de debates e aprovação de seu Estatuto. A Assembleia permaneceu aberta até ontem, 02/05/2023, onde foi permitido que os participantes votassem nos candidatos que integram a primeira gestão da entidade.

Confira aqui a Chapa Única eleita.

Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias, da ARPEN-BRASIL e do RTDPJBrasil.