A Transparência Internacional Brasil (TI), organização não governamental de combate à corrupção presente em mais de 100 países, publicou, na primeira semana de dezembro, o relatório “Governança Fundiária Frágil, Fraude e Corrupção: Um Terreno Fértil para a Grilagem de Terras”. O relatório aponta 21 riscos de fraude e corrupção envolvendo a grilagem de terras e destaca, dentre outras observações, que a grilagem acontece onde há fragilidades no sistema de gestão de terras. Registros de imóveis foi um dos temas abordados no documento.

Coordenado por Renato Morgado e tendo como autores Joachim Stassart, Richard Torsiano, Dário Cardoso e Flávia M. de A. Collaço, o documento, com 123 páginas, aborda questões como as fragilidades da governança fundiária, os riscos de fraude e corrupção no sistema de administração de terras e a política da grilagem de terras, dentre outros.

De especial interesse aos Registradores de Imóveis, o relatório aponta questões referentes ao registro imobiliário, especialmente, no Capítulo III (“Os Riscos de Fraude e Corrupção no Sistema de Administração de Terras”). Segundo o documento, os problemas relativos aos Registros de Imóveis acontecem em virtude de fraude nos títulos; no processo aquisitivo; nos registros; na demarcação e na localização dos imóveis. O relatório ainda cita operações como a Operação Mocambo e Faroeste, por exemplo, deflagradas pelo Ministério Público do Estado de Tocantins e pelo Ministério Público Federal, respectivamente.

Fonte: IRIB, com informações da Transparência Internacional Brasil.