Em 20/02/2024

Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.

O portal Observatório do Registro publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios”. No decorrer do texto, Jacomino traça uma distinção entre original e cópia, questionando: “qual o papel que o título digitalizado ‘com padrões técnicos’ desempenha no processo registral? São equivalentes – o título original e o digitalizado – em ordem a sustentar a inscrição e promover a mutação jurídico-real?” O autor ainda aborda temas como “Títulos digitalizados versus cópias eletrônicas”, “Gestão documental do Registro de Imóveis” e a quem compete digitalizar os documentos, dentre outros. Em conclusão, afirma que “não se pode simplesmente substituir o título original por sua mera reprodução digital a ser encaminhada aos cartórios pelas plataformas intermédias. Postar tais documentos, desvestidos das formalidades legais e dos requisitos e padrões técnicos exigíveis, seria o mesmo que recepcionar cópias simples de títulos portadas pelos próprios apresentantes e exigir que se as registrassem como originais.”