Em 06/12/2022
Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – lote. Cláusula restritiva – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de cláusula restritiva em loteamento.
.png)
PERGUNTA: Temos uma matrícula aberta em decorrência de registro de loteamento onde consta uma cláusula restritiva imposta pela loteadora vedando o desmembramento de lotes. Agora, a própria loteadora pretende cancelar a referida cláusula de uma matrícula e, posteriormente, promover o desmembramento desta. Como proceder neste caso?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva.
- ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas
- Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024