Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Ações pessoais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da existência de ações pessoais em procedimento de registro de loteamento.
.png)
PERGUNTA: Analisando um procedimento de loteamento verificamos a existência de ações pessoais de valor considerável em nome dos antecessores do imóvel, que inclusive hoje são os sócios da pessoa jurídica proprietária/loteadora. A loteadora apresentou patrimônio suficiente no valor equivalente às demandas, porém todos os patrimônios estão em nome dos sócios/antecessores. Pergunta-se: pode ser aceito para registro do loteamento o patrimônio estando em nome dos sócios/antecessores? Ou obrigatoriamente a loteadora deve comprovar em seu nome possuir patrimônio suficiente para suprir as demandas?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Instrução Normativa RFB n. 2.095, de 18 de julho de 2022
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano