Em 16/09/2013

Parceria entre a Anoreg/MT e a Sema/MT facilita verificação de autenticidade de documentos

Sistema gera uma certidão que detalha itens desde as funções do cartório que emitiu o selo até as informações específicas de registro do documento

É necessário que os agentes públicos se atentem aos detalhes contidos nos selos dos serviços notariais e de registro para verificar a autenticidade de documentos. Isto é o que disse a presidente da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin Pacheco, em treinamento para cerca de 40 servidores na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT). A capacitação realizada na última quinta-feira (12.09) teve o intuito de demonstrar a autenticidade do selo digital em função da implantação do Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão – e-SAC.

A presidente da Anoreg/MT em sua fala apresentou o sistema do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aos servidores, explicando cada etapa no processo de verificação da autenticidade dos selos. “Este sistema gera uma certidão que detalha itens desde as funções do cartório que emitiu o selo, até as informações específicas de registro do documento que está sendo consultado”, afirmou.

Os selos emitidos pelos cartórios existem em forma física e digital. Os de formato físico existem desde 2004 e recentemente os serviços notariais e registrais do Estado passaram a utilizar também os selos digitais, diminuindo as dificuldades no processo de verificação de autenticidade. No caso de selos físicos, cada um possui um valor e eles são aplicados ao documento até que se chegue ao valor do serviço, fazendo com que em muitos casos fosse necessário anexar uma nova folha ao processo para acomodar os selos, e a verificação também é realizada para cada selo individualmente. “O selo físico já era um sistema de controle muito bom, mas dava muito trabalho”, pontuou Maria Aparecida Bianchin Pacheco.

Já o Selo Digital é uma sequencia de alfanuméricos gerados pelo Sistema de Gestão Integrada dos Foros Judicial e Extrajudicial (GIF) do Poder Judiciário. Esses códigos são associados aos atos praticados nos cartórios extrajudiciais, como autenticação, reconhecimento de firma, escritura, emissão de guia, entre outros.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Esteves de Lacerda Filho o treinamento faz parte do plano de lançamento do Sema Virtual, que deve estar disponível ao público ainda no mês de setembro. O sistema permitirá ao público em geral acompanhar processos que estejam em andamento na secretaria, facilitando o acesso e dando transparência. “Esperamos que esta parceria com a Anoreg/MT funcione e que possa servir de exemplo para o restante do Brasil”, disse.

Sema Virtual

O Sema Virtual é um sistema on line que irá englobar vários serviços entre eles o Serviço de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (e-SAC), previsto para ser lançado oficialmente no final deste mês.

A ideia é otimizar as ações de tramitação e análise dos processos protocolados no órgão, facilitando o acesso da sociedade aos serviços prestados, com maior agilidade, qualidade e transparência.

Por meio de um certificado digital, os usuários dos serviços oferecidos pela Sema deverão solicitar ao órgão ambiental o seu cadastramento no sistema. Com login e senha de acesso poderão usufruir de funcionalidades como o envio de processos, atendimento de solicitações de forma totalmente digital e, upload de documentos em formato PDF que deverão ser digitalizados conforme os roteiros orientativos em fase de elaboração e que serão disponibilizados no portal do órgão.

Após a análise, os técnicos da Sema irão anexar aos processos eletrônicos os documentos das rotinas administrativas e análises realizadas, podendo as informações serem consultadas instantaneamente pelos usuários externos. Todos os documentos digitalizados, sejam eles enviados pelos usuários externos ou produzidos pelos técnicos da Sema, serão assinados digitalmente garantindo a segurança e responsabilidade sobre as informações contidas nos processos eletrônicos.

Fonte: Anoreg/MT

Em 13.9.2013