Em 12/02/2014

Parceria entre ministérios prevê articulação de políticas públicas em 56 territórios

Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MDA e o MCTI visa, entre outros objetivos, articular políticas públicas dentro dos Territórios Rurais e da Cidadania

Mais de 760 mil famílias de agricultores familiares de 56 territórios rurais terão à disposição projetos para consolidar a estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/ MDA), e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), firmaram um Termo de Cooperação Técnica para, dentre outros objetivos, articular políticas públicas dentro dos Territórios Rurais e da Cidadania.

O Termo, assinado em outubro de 2013, segue até dezembro de 2015. Durante o prazo de execução, mais de R$ 20 milhões em recursos serão disponibilizados para projetos, a fim de viabilizar a constituição de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial, responsáveis pela realização de atividades de extensão, produção de dados e pesquisas que contribuam para a estratégia de desenvolvimento nesses Territórios.

A diretora do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial do MDA, Márcia Quadrado, explica que os Núcleos, constituídos por equipes de universidades públicas e institutos federais de oito estados, atuarão em diálogo com os atores locais integrantes dos colegiados, contribuindo para a gestão social e a inclusão produtiva nesses territórios. "A principal inovação dessa parceria é integrar essas instituições de ensino ao processo de desenvolvimento territorial, cumprindo papel importante na difusão de conhecimentos no território".

Resultados

O Termo de Cooperação Técnica prevê que os Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial produzam, durante o tempo do projeto, dados e informações, geração e difusão de conhecimentos, métodos e tecnologias sociais, monitoramento, avaliação e prestação de assessoria técnica aos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, contribuindo com a efetivação de políticas públicas e inclusão produtiva nos Territórios Rurais e da Cidadania.

Com isso, são esperados resultados efetivos como a ampliação do acesso às políticas públicas e maior efetivação delas nesses locais, dentre outros.

Números

Serão 56 Territórios contemplados com a ação – 32 Núcleos em Territórios da Cidadania e 24 em Territórios Rurais –, localizados em oito estados. São eles: Alagoas, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Dentre os beneficiados, estão quase 763 mil famílias de agricultores familiares, 263 mil famílias assentadas da reforma agrária e 209 mil pescadores. "Hoje o MDA apoia 239 Territórios Rurais. O objetivo é que no futuro todos eles possam contar com a presença desses núcleos", adianta Márcia.

Fonte: MDA
Em 10.02.2014

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