Em 02/02/2012

Pesquisa de bens imóveis e penhora on line será realidade no DF

Com a nova ferramenta, tanto os Juízes do TJDFT quanto os do TRT-10 poderão fazer a consulta, bastando a digitação do CPF ou CNPJ das partes

Na tarde da última terça-feira, dia 31 de janeiro, no Gabinete da Corregedoria do TJDFT, foi feita a primeira apresentação do programa eRIDF - Sistema de Registro de Imóveis do Distrito Federal, que está na fase final de desenvolvimento pela equipe técnica e de informática do Tribunal em conjunto com a ANOREG/DF, sob a direção do Desembargador Corregedor Sérgio Bittencourt.

Com a nova ferramenta, tanto os Juízes do TJDFT quanto os do TRT-10 passarão a consultar os bens imóveis e direitos reais registrados nos Cartórios dos Ofícios de Registro de Imóveis do Distrito Federal, bastando a digitação do CPF ou CNPJ das partes, além de possibilitar o registro da penhora desses bens on line.

Ainda serão realizadas duas reuniões, no próximo mês de fevereiro/2012, para sugestões e ajustes suplementares no programa, com previsão de testes iniciados por duas Varas piloto no TJDFT, a partir do dia 27 de fevereiro, a 7ª Vara Cível e a Vara de Execuções Fiscais e pelos quatro primeiros Ofícios de Registro de Imóveis do Distrito Federal, que abarcam os registros da maior parte dos imóveis de Brasília.

O lançamento do programa deverá ocorrer no início de março/2012, em solenidade que ocorrerá no TJDFT. Esta é a segunda parceria do TRT-10 com o TJDFT, já que a primeira se deu em razão da nova sistemática de pagamento de precatórios, inaugurada com a edição da Emenda Constitucional nº 62/2009.

"Tudo aconteceu muito rápido. Em abril de 2012, motivados pelo sucesso quanto à parceria nos precatórios, procuramos o TJDFT para saber sobre a viabilidade de desenvolvimento de programa que possibilitasse, num primeiro momento, a pesquisa de bens imóveis por CPF e CNPJ e, num segundo, a penhora on line. Na ocasião, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Presidente e Corregedor - Des. Otávio Augusto Barbosa e Des. Sérgio Bittencourt - nos receberam, anunciando que já tinham como meta o desenvolvimento de um programa desse tipo, recebendo nossa solicitação como impulso extra para iniciar os trabalhos cujos frutos seriam compartilhados pelos dois Tribunais. Assim, foi com muita alegria e surpresa que hoje eu vi a ferramenta praticamente pronta, tornando realidade um sonho antigo", disse a Juíza Silvia Mariózi, que vem participando dessa nova proposta de parceria desde o início.

"O sistema vem atender a um reclamo tanto da justiça comum quanto da justiça do trabalho, de forma a ter meios mais eficazes para a realização dos atos de constrição de bens em benefício das partes." afirmou a Juíza Auxiliar da Corregedoria do TJDFT Dra. Vanessa Maria Trevison.

Participaram da reunião o Excelentíssimo Senhor Corregedor do TJDFT, Desembargador Sérgio Bittencourt, as Juízas Auxiliares da Corregedoria do TJDFT Dra. Marilza Neves Gebrim e Dra. Vanessa Maria Trevison, o Juiz de Direito Substituto Dr. Mário Jorge Panna de Mattos, a Secretária-Geral da Corregedoria do TJDFT Renata Marinho O´Reilly Lima, o Coordenador de Correição e Inspeção Extrajudicial Alexandre Tavernard, o Analista de Sistemas do TJDFT Declieux Dantas, o Analista de Sistemas da Serenity, empresa contratada pela ANOREG/DF Welber Eduardo de Jesus, o Tabelião do 11º Ofício de Notas e Protestos Dr. Hércules Benício, o Presidente da ANOREG Dr. Alan Nunes Guerra e a Juíza do Trabalho Substituta do TRT-10 Silvia Mariózi.

Fonte: TJDFT
Em 2.2.2012