Em 12/07/2021

PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal

Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida.

O desembargador Selso de Oliveira, coordenador estadual do programa Lar Legal, participou nesta semana (6/7) de uma live promovida pela comunidade da Tapera, na página Tapera Floripa, do Facebook. O bairro da Tapera foi a primeira comunidade escolhida pela Prefeitura de Florianópolis para receber o programa Lar Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a previsão de regularização de três mil lotes e estimativa de beneficiar 10 mil pessoas.

O programa Lar Legal foi lançado na Tapera no último dia 15 de junho, com a presença de autoridades do PJSC e da Prefeitura de Florianópolis. Desde então, uma equipe de empresa especializada em regularização fundiária atua na localidade e já cadastrou 600 pessoas interessadas em obter o título de propriedade. Na live, o desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida. "Venho de família humilde e meu pai foi dono de único terreno, e sei o quanto foi importante para ele quando conseguiu o título da sua propriedade", relatou.

Oliveira também disse ter ficado impressionado com a força da comunidade da Tapera. "Que bom que começou por aqui, e tomara que possa se refletir em outras comunidades de Florianópolis", comentou. O coordenador do programa Lar Legal também fez um apelo para que mais pessoas da comunidade façam o cadastro junto aos técnicos da empresa especialista em regularização fundiária. "Confiem no pessoal que está trabalhando aqui que o resultado será bacana", disse.

O vereador Josimar Pereira (DEM), o Mamá, questionou sobre a implantação do Lar Legal em outras comunidades da capital. De acordo com Oliveira, o projeto está à disposição do município. "Só depende do Executivo e do Legislativo para ser levado para outras comunidades. A Tapera é um projeto piloto e já é uma realidade", declarou.

Gerente da empresa de regularização fundiária que executa o programa junto à população, Ricardo Calixto destacou a segurança do programa Lar Legal. "É uma ação que começa e termina com a força do Poder Judiciário, que garante rapidez e resultado conforme a lei determina. O que as pessoas precisam fazer é apresentar os documentos necessários e terão a garantia de resultado", explicou.

Fonte: TJSC.