Foi aprovado ontem, 26/08/2021, pela Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA), o requerimento para realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n. 2.159/2021 (PL), originário da Câmara dos Deputados. Em síntese, texto estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou empreendimento capaz de causar degradação do meio ambiente. A Relatora do PL no Senado é a Senadora Kátia Abreu (PP-TO).

De acordo com as informações da Agência Senado, a Audiência Pública será promovida pela CRA na próxima quinta-feira, 02/09/2021, a partir das 8h, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Foram convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). A participação na Audiêcia Pública pode ser feita aqui.

Veja também:

• Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões.
• Veja o texto inicial da Câmara dos Deputados.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado.